Haitianos no Brasil poderiam ser considerados refugiados, diz especialista

A condição dos imigrantes haitianos no norte do Brasil preocupa entidades de direitos humanos, mesmo com a aprovação de 1.200 vistos humanitários anuais e a regularização da situação daqueles que já estão no País. Ainda falta, segundo a ONG Conectas, acolher aqueles que continuam a chegar sem os vistos. O assunto é o principal tema do encontro de Dilma Rousseff com o presidente do Haiti, Michel Martelly, na visita da presidenta ao país, nesta quarta-feira 1º. Dilma conversará com Martelly um dia depois de ressaltar, em Cuba, que todos os país tem telhado de vidro quando se trata de direitos humanos.

Além da questão da imigração, Dilma deve reforçar a cooperação na reconstrução do país, que sofre até hoje as consequências de um terremoto há dois anos, quando morreram mais de 220 mil pessoas, e de epidemia de cólera que ocorreu na sequência. O Brasil deve colaborar na área de saúde e agricultura, além de auxiliar na construção da usina hidrelétrica no Rio Artibonite, no Sul do país, a 60 quilômetrosda capital Porto Príncipe.

“Várias questões [sobre regularização e vistos para haitianos] ainda não estão claras. A decisão foi tomada sem discussão de um dia para outro”, diz Juana Kweitel, diretora da Conectas. Para ela, o visto humanitário foi uma medida interessante, mas a grande preocupação é com as pessoas que ainda estão sendo barradas ou deportadas ao chegarem aqui sem esse documento. “Ao não ter esse visto, elas ficam sujeitas a abusos”, diz. Cerca de mil haitianos já deixaram o Acre a procura de oportunidade em outros estados.

Falta também esclarecer pontos como as formalidades necessárias para a concessão do visto em Porto Príncipe. Segundo ela, a exigência de um atestado de antecedentes criminais seria o suficiente para tornar o processo quase impossível para um haitiano que requisitasse o documento, devido às carências da estrutura burocrática do país caribenho. A ONG também questiona os critérios para que somente cem vistos sejam concedidos por mês.

A responsabilidade do Brasil na questão é grande, lembra Kweitel. Afinal, o país coordena a Minustah, missão de paz da ONU que está no Haiti desde 2004, além de ser o vizinho latino mais rico. Lá, as medidas brasileiras para a imigração haitiana foram vistas como uma vitória, apesar de desejar uma cota maior do que os atuais 1200. “Sabemos que o Brasil também tem seus problemas”, disse o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Jean-Pierre.

O Comitê Nacional de Refugiados (Conare) negou o status de refugiado a esses imigrantes. Segundo eles, não é um caso de refúgio político, mas de vulnerabilidade econômica. Assim, o Ministério da Justiça concede apenas um protocolo de ajuda humanitária com validade por 90 dias, e que pode ser renovado. Na Constituição brasileira, esse direito deve ser concedido ao cidadão que, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país e buscar o refúgio em outro. Para a Conectas, esse é o caso da maioria dos haitianos, ao deixar um local que, mesmo antes do terremoto, já passava por crise humanitária. “É necessário que se analise caso a caso, coisa que o governo não fez. Mas por estarem vindo do Haiti, poderiam ser considerados refugiados”, diz Kweitel.

Como mostrou , muitos haitianos não conseguem se estabelecer. Sem

emprego, acabam vivendo em condições precárias, dependentes de ações voluntárias de entidades ou da Igreja Católica. Em condições ilegais, essa situação tende a piorar. Kweitel alerta que, sem documentação regularizada a vulnerabilidade dessas pessoas aumenta. “Quando voce chega ao Brasil, o empregador pode se aproveitar de você, porque você não pode fazer uma denúncia”, diz ela. Ou seja, a situação irregular faz com que a pessoa não possa recorrer ao estado para pedir proteção.

Com o boom econômico, o Brasil se tornou uma rota interessante para pessoas que encontram dificuldades em seu país natal. Falta, no entanto, que o debate sobre o assunto se amplie. “É necessário lembrar que o Brasil é um país de imigrantes, fazer essa discussão, mostrar a vida dos imigrantes brasileiros lá fora”, diz Kweitel. Em 1940, 3% da população vinham de fora. Hoje, são apenas 0,2%.

“Pela situação particular do país [Haiti] e pela nossa responsabilidade, é preciso de um comprometimento maior do governo para facilitar a acolhida dessas pessoas que chegam”, diz ela. Uma das possibilidades é oferecer orientação profissional para que eles possam se desenvolver com rapidez.  A ONG enviou uma carta com os principais questionamentos a postura do governo em relação a questão.

A condição dos imigrantes haitianos no norte do Brasil preocupa entidades de direitos humanos, mesmo com a aprovação de 1.200 vistos humanitários anuais e a regularização da situação daqueles que já estão no País. Ainda falta, segundo a ONG Conectas, acolher aqueles que continuam a chegar sem os vistos. O assunto é o principal tema do encontro de Dilma Rousseff com o presidente do Haiti, Michel Martelly, na visita da presidenta ao país, nesta quarta-feira 1º. Dilma conversará com Martelly um dia depois de ressaltar, em Cuba, que todos os país tem telhado de vidro quando se trata de direitos humanos.

Além da questão da imigração, Dilma deve reforçar a cooperação na reconstrução do país, que sofre até hoje as consequências de um terremoto há dois anos, quando morreram mais de 220 mil pessoas, e de epidemia de cólera que ocorreu na sequência. O Brasil deve colaborar na área de saúde e agricultura, além de auxiliar na construção da usina hidrelétrica no Rio Artibonite, no Sul do país, a 60 quilômetrosda capital Porto Príncipe.

“Várias questões [sobre regularização e vistos para haitianos] ainda não estão claras. A decisão foi tomada sem discussão de um dia para outro”, diz Juana Kweitel, diretora da Conectas. Para ela, o visto humanitário foi uma medida interessante, mas a grande preocupação é com as pessoas que ainda estão sendo barradas ou deportadas ao chegarem aqui sem esse documento. “Ao não ter esse visto, elas ficam sujeitas a abusos”, diz. Cerca de mil haitianos já deixaram o Acre a procura de oportunidade em outros estados.

Falta também esclarecer pontos como as formalidades necessárias para a concessão do visto em Porto Príncipe. Segundo ela, a exigência de um atestado de antecedentes criminais seria o suficiente para tornar o processo quase impossível para um haitiano que requisitasse o documento, devido às carências da estrutura burocrática do país caribenho. A ONG também questiona os critérios para que somente cem vistos sejam concedidos por mês.

A responsabilidade do Brasil na questão é grande, lembra Kweitel. Afinal, o país coordena a Minustah, missão de paz da ONU que está no Haiti desde 2004, além de ser o vizinho latino mais rico. Lá, as medidas brasileiras para a imigração haitiana foram vistas como uma vitória, apesar de desejar uma cota maior do que os atuais 1200. “Sabemos que o Brasil também tem seus problemas”, disse o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Jean-Pierre.

O Comitê Nacional de Refugiados (Conare) negou o status de refugiado a esses imigrantes. Segundo eles, não é um caso de refúgio político, mas de vulnerabilidade econômica. Assim, o Ministério da Justiça concede apenas um protocolo de ajuda humanitária com validade por 90 dias, e que pode ser renovado. Na Constituição brasileira, esse direito deve ser concedido ao cidadão que, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país e buscar o refúgio em outro. Para a Conectas, esse é o caso da maioria dos haitianos, ao deixar um local que, mesmo antes do terremoto, já passava por crise humanitária. “É necessário que se analise caso a caso, coisa que o governo não fez. Mas por estarem vindo do Haiti, poderiam ser considerados refugiados”, diz Kweitel.

Como mostrou , muitos haitianos não conseguem se estabelecer. Sem

emprego, acabam vivendo em condições precárias, dependentes de ações voluntárias de entidades ou da Igreja Católica. Em condições ilegais, essa situação tende a piorar. Kweitel alerta que, sem documentação regularizada a vulnerabilidade dessas pessoas aumenta. “Quando voce chega ao Brasil, o empregador pode se aproveitar de você, porque você não pode fazer uma denúncia”, diz ela. Ou seja, a situação irregular faz com que a pessoa não possa recorrer ao estado para pedir proteção.

Com o boom econômico, o Brasil se tornou uma rota interessante para pessoas que encontram dificuldades em seu país natal. Falta, no entanto, que o debate sobre o assunto se amplie. “É necessário lembrar que o Brasil é um país de imigrantes, fazer essa discussão, mostrar a vida dos imigrantes brasileiros lá fora”, diz Kweitel. Em 1940, 3% da população vinham de fora. Hoje, são apenas 0,2%.

“Pela situação particular do país [Haiti] e pela nossa responsabilidade, é preciso de um comprometimento maior do governo para facilitar a acolhida dessas pessoas que chegam”, diz ela. Uma das possibilidades é oferecer orientação profissional para que eles possam se desenvolver com rapidez.  A ONG enviou uma carta com os principais questionamentos a postura do governo em relação a questão.