Há 10 anos, Edward Snowden revelou um mundo sitiado pela espionagem americana

Há dez anos, um ex-funcionário terceirizado da Inteligência dos Estados Unidos revelou ao mundo a dimensão do sistema de espionagem norte-americano. 

Após baixar milhares de documentos da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) e da CIA, Edward Snowden mostrou como o serviço de inteligência dos Estados Unidos era capaz de coletar dados de pessoas de todo o mundo: desde cidadãos norte-americanos  – que, pela Constituição do país, não poderiam ter conversas privadas, em regra, interceptadas – até lideranças como Dilma Rousseff e Angela Merkel.

O caso repercutiu mundialmente. Primeiro, por mostrar o poderio da espionagem dos Estados Unidos. Os documentos acessados por Snowden mostraram que o país conseguia, por exemplo, não apenas acessar celulares de líderes globais, mas coletar dados, através de um programa chamado Prism, de grandes empresas de tecnologia, como o Google e o Facebook, independentemente do consentimento dos usuários. 

Além disso, a NSA coletou dados da Verizon, a principal operadora de telefonia dos EUA, e rastreava, de maneira rotineira, ligações feitas em empresas, universidades e até em hospitais, por exemplo.

O governo norte-americano acusou Snowden de ferir a Espionage Act, uma lei federal de 1917 que proíbe que informações secretas sejam disseminadas. Ainda durante o vazamento, Snowden conseguiu asilo político na Rússia, país onde mora até hoje. Em diversas ocasiões, ele solicitou a permissão para retornar ao território dos EUA, o que sempre vem sendo negado. Em setembro do ano passado, o presidente russo, Vladimir Putin, concedeu a nacionalidade russa para Snowden.

O caso Snowden também lançou luz sobre o papel do jornalismo e à sua capacidade de vigiar as instâncias de poder quando, de fato, propõe-se a uma postura investigativa. O contexto da revelação de Snowden foi o seguinte: o ex-agente reuniu, em Hong Kong, um grupo de jornalistas para revelar, em primeira mão, os documentos a que teve acesso. Em seguida, os jornais The Guardian e The Washington Post começaram a revelar os casos. Ambos receberam, em 2014, o prêmio Pulitzer. 

O processo envolveu, por exemplo, jornalistas como Glenn Greenwald e Laura Poitras. O primeiro denunciou, em CartaCapital, em 2021, como funcionários da inteligência norte-americana se recusavam a tratá-los como jornalistas, mas como “ativistas”, no curso dos casos. Poitras, por seu turno, dirigiu um documentário sobre o caso (Citizenfour, 2014), que recebeu o Óscar de Melhor Documentário.

O Guardian, especificamente, chegou a publicar uma ordem judicial (ultrassecreta, segundo o jornal) proferida pela Corte de Vigilância de Inteligência Estratégica (FISA, na sigla em inglês) que concedia ao governo dos Estados Unidos o direito de armazenar e examinar metadados de milhões de ligações telefônicas feitas por cidadãos norte-americanos.

A repercussão do caso foi responsável, direta ou indiretamente, pela criação de medidas legais de enrijecimento do acesso às informações privadas. 

Em 2014, no Brasil, foi aprovado o Marco Civil da Internet, que prevê os princípios, direitos e deveres no âmbito virtual. A União Europeia (UE), por sua vez, lançou, em 2018, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), uma tentativa de limitar o acesso de gigantes da internet aos dados dos usuários.

Por outro lado, de lá para cá, casos graves de acusações de uso indevido de dados vieram à tona. Em 2018, por exemplo, o The Guardian revelou que o Facebook utilizava questionários para conseguir acesso, sem consentimento, a dados de milhões de usuários. O caso ficou conhecido como Cambridge Analytica.