Guiana denuncia na CIJ convocação de eleições pela Venezuela em território em disputa

A Guiana informou nesta quinta-feira 6 que solicitou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) medidas de proteção contra o pedido da Venezuela para realizar eleições no amplo território rico em petróleo que os dois países disputam.

As eleições para governadores, marcadas para 25 de maio, incluem o Esequibo, uma região de 160 mil km² administrada por Georgetown, mas reivindicada pela Venezuela, que em março de 2024 decretou o território como um estado do país, intensificando essa disputa centenária.

O Ministério das Relações Exteriores da Guiana solicitou à CIJ, órgão judicial máximo das Nações Unidas, que “ordene à Venezuela que se abstenha de qualquer ato dentro de seu território soberano”, segundo um comunicado.

A tensão entre os dois países aumentou em 2015, quando a ExxonMobil descobriu enormes reservas de petróleo na zona marítima do Esequibo, e escalou em 2023 para um cenário de possível conflito, após Georgetown conceder licenças petrolíferas à empresa americana e a Venezuela realizar um referendo interno para reforçar sua reivindicação de soberania.

Uma reunião entre os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Irfaan Ali, da Guiana, ajudou a amenizar os ânimos.

Naquela ocasião, Georgetown também recorreu à CIJ, que ordenou evitar qualquer tentativa que comprometesse o status quo atual.

“A Guiana considera que o plano da Venezuela de realizar eleições no ‘território em disputa’ viola flagrantemente essa ordem”, afirma o comunicado desta quinta-feira.

Não há mais detalhes sobre a eleição no Esequibo ou sobre a lista de eleitores.

O último incidente entre os dois países ocorreu no fim de semana, quando a Guiana denunciou a incursão de um navio militar venezuelano em suas águas, o que foi negado pela Venezuela, que, por sua vez, condenou as operações petrolíferas na região, que considera um território ainda a ser delimitado.

A Guiana sustenta que o Esequibo faz parte de seu território com base em um laudo arbitral de 1889, que pediu à CIJ que ratificasse. A Venezuela, por outro lado, rejeita a jurisdição do tribunal no caso e defende o Acordo de 1966, firmado antes da independência guianesa, que anulou o laudo e estabeleceu bases para uma solução negociada.

Em abril de 2024, a Guiana concedeu um novo contrato à ExxonMobil.