O Itamaraty informou, nesta quarta-feira 10, que o presidente Lula (PT) apoia a iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça contra Israel pelos ataques na Faixa de Gaza.
A ação pede que o tribunal endosse o entendimento de que o país comandado por Benjamin Netanyahu infringiu obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Lula apresentou apoio à iniciativa sul-africana após uma reunião nesta quarta com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz o comunicado.
Fundada em 1945, a Corte Internacional de Justiça está sediada em Haia, na Holanda. O tribunal julga disputas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas.
Na ação, a África do Sul sustenta que “atos e omissões de Israel são de caráter genocida, pois são acompanhados da intenção específica requerida de destruir os palestinos de Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico mais amplo dos palestinos”.
As acusações são rechaçadas com veemência por Israel. O país nega que seu Exército faça uso desproporcional da força na guerra contra o movimento islamista Hamas.
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