Governo francês enfrenta votação importante após protestos contra reforma da Previdência

Os deputados franceses debatem nesta segunda-feira 20 duas moções de censura contra o governo da primeira-ministra Élisabeth Borne, que buscam derrubar a impopular reforma da Previdência em meio a protestos intensos contra sua polêmica adoção por decreto.

“Este projeto não tem legitimidade democrática”, afirmou o deputado Charles de Courson, ao iniciar o debate na Assembleia Nacional (câmara baixa), que deve votar a moção de censura do seu grupo independente LIOT, com o apoio da esquerda, e outra moção de censura da extrema direita.

O resultado está previsto para o final da tarde. A aprovação das moções – única forma de impedir a adoção da reforma – parece difícil devido aos equilíbrios parlamentares.

Apesar da rejeição popular e dos maiores protestos contra uma reforma social em três décadas, o presidente liberal Emmanuel Macron decidiu na quinta-feira adotar por decreto o endurecimento das regras para a aposentadoria.

Seu objetivo é adiar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e antecipar para 2027 a exigência de contribuir com 43 anos, em vez de 42 como agora, para receber uma aposentadoria completa. Dois em cada três franceses rejeitam esta reforma, segundo pesquisas.

Para frear a reforma, qualquer moção de censura precisaria obter 287 votos – a maioria absoluta da atual Câmara de 573 deputados (quatro cadeiras estão vagas). Para isso, precisariam do apoio de cerca de 30 parlamentares da oposição de direita.

O presidente do partido Os Republicanos (LR, direita), Éric Ciotti, reiterou nesta segunda-feira que o seu partido não apoiará as moções de censura, embora alguns dos seus deputados o façam, como Aurélien Pradié, que falou em “talvez 15”.

“Sim, vou votar a favor da moção de censura do LIOT, não do Reagrupamento Nacional [extrema direita]”, anunciou Pradié na rádio Europe 1, defendendo um “eletrochoque” e um “alerta político” para o governo.

Para aumentar a pressão sobre esses deputados, a líder da extrema direita, Marine Le Pen, afirmou que eles não apresentarão um rival contra os que apoiam as moções em caso de eleições antecipadas. Macron ameaçou convocá-las em caso de revés.

“Atreva-se, senhor Macron! Vamos à dissolução e amanhã voltaremos à Assembleia em maior número”, disse a deputada de extrema direita Laure Lavalette. Segundo as pesquisas, a extrema direita de Le Pen é a que está se saindo melhor na tensão atual.

“Retire esta lei”

A confirmação da reforma não parece acalmar a tensão social. Desde quinta-feira, protestos foram registrados em várias cidades, como na Place de la Concorde, em Paris, que aguarda o nono dia de grandes manifestações massivas na próxima quinta-feira.

“Reitero meu apelo ao presidente: retire esta lei, não a promulgue. Isso acalmaria as coisas”, disse ao jornal Libération o líder do sindicato CFDT, Laurent Berger, que considera Macron “responsável pelo que acontecer”.

Nesta segunda-feira, os manifestantes tentaram bloquear o acesso rodoviário à cidade de Rennes (oeste) e as autoridades pediram às companhias aéreas que cancelassem novamente 20% dos seus voos no aeroporto parisiense de Orly na terça e quarta-feira.

O presidente, que não é afetado pela moção de censura, também deseja aplicar o programa de seu segundo mandato até 2027. No domingo, por meio de funcionários próximos, ele garantiu que quer ir até o fim com sua reforma da Previdência.