G7 anuncia ‘avanços’ no plano de usar ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia

Os ministros das Finanças do G7, reunidos na Itália, anunciaram “avanços” neste sábado (25) no projeto para ajudar a Ucrânia com os juros gerados pelos ativos russos congelados, e esperam concluir um acordo sobre o tema na reunião de cúpula de junho.

“Estamos avançando nas nossas discussões sobre possíveis maneiras de antecipar os lucros extraordinários procedentes dos ativos soberanos russos bloqueados em benefício da Ucrânia, de acordo com o direito internacional e os nossos respectivos sistemas jurídicos”, afirmaram os ministros das sete maiores economias industrializadas do planeta.

O objetivo é apresentar aos governos do bloco, antes do encontro de cúpula de chefes de Estado e de Governo programado para a região italiana de Apúlia em junho, “opções para oferecer ajuda financeira adicional à Ucrânia”, afirma um comunicado divulgado ao final da reunião em Stresa.

O encontro aconteceu em meio à ofensiva, iniciada há duas semanas, da Rússia na região de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, que Kiev afirmou ter interrompido na sexta-feira.

Após diversos pedidos da Ucrânia para que os países ocidentais acelerem o fornecimento de armas, o ministro das Finanças do país, Sergiy Marchenko, participou durante a manhã de uma sessão do G7 dedicada à ajuda ao seu país.

Os ministros das Finanças, no entanto, não chegaram a um acordo sobre um valor concreto nem sobre o mecanismo para ajudar financeiramente a Ucrânia com os juros gerados pelos 300 bilhões de euros de ativos do Banco Central da Rússia congelados pelo G7 e por países da Europa.

Os ativos estão localizados principalmente na UE: 185 bilhões de euros foram congelados pela Euroclear, uma organização internacional de depósitos de fundos com sede na Bélgica.

“Espero que durante a reunião de cúpula dos líderes do G7, em junho, alguma decisão seja tomada”, declarou Marchenko neste sábado à imprensa. Ele acrescentou que as conversas parecem seguir no “bom caminho”.

Seu homólogo italiano, Giancarlo Giorgetti, celebrou os “avanços”, mas destacou que ainda restam “importantes questões técnicas e jurídicas” por resolver.

Primeiro passo

Os países da União Europeia deram um primeiro passo no início de maio com um acordo para embargar os juros gerados pelos ativos congelados da Rússia, com o objetivo de fornecer armas à Ucrânia.

Estes seriam de entre 2,5 e 3 bilhões de euros por ano (2,7 e 3,25 bilhões de dólares).

O governo dos Estados Unidos deseja ir mais longe e pressiona para que os países do G7 aprovem um empréstimo de quase US$ 50 bilhões a Kiev garantidos pelos juros gerados no futuro pelos ativos russos congelados.

Porém, um acordo para um valor tão elevado, com questões que precisam ser definidas como a divisão do risco entre Estados Unidos e Europa ou quem emitiria a dívida, parece improvável.

Os ministros das Finanças do G7 reiteraram que os ativos soberanos russos “permanecerão congelados até que a Rússia pague pelos danos que causou à Ucrânia”, o que significa que devem continuar gerando lucros por um longo tempo.

Aumentar as sanções

A ideia do governo do presidente americano Joe Biden é garantir também uma ajuda duradoura à Ucrânia diante de um eventual retorno de Donald Trump à Casa Branca após as eleições presidenciais de novembro.

Washington propôs em fevereiro que os países do G7 simplesmente confiscassem o total de ativos russos congelados, mas desistiu da ideia diante da resistência dos países aliados com algo que estabeleceria um precedente jurídico perigoso e das possíveis represálias de Moscou.

Porém, recorrer apenas aos juros gerados pelos ativos também pode provocar uma resposta da Rússia, alerta Jean-Paule Castagno, advogada especializada em Direito Internacional do escritório Orrick, que considera o uso “como um ‘roubo'”.

O presidente russo, Vladimir Putin, se antecipou e, na quinta-feira, assinou um decreto que autoriza o confisco de ativos pertencentes aos Estados Unidos ou a pessoas associadas com o país.

Além de avançar na questão dos ativos russos, os ministros do G7 afirmaram neste sábado que estão “determinados a aumentar as sanções” econômicas contra Moscou, em particular “visando as receitas do setor de energia”.