Ex-presidente sul-africano Jacob Zuma é declarado inelegível e afastado das eleições

A Corte Constitucional da África do Sul, o principal órgão judicial do país, declarou nesta segunda-feira (20) o ex-presidente Jacob Zuma inelegível devido a uma condenação à prisão de 2021 e o excluiu das eleições legislativas que acontecerão dentro de nove dias.

Zuma, 82 anos, foi condenado pelo mesmo tribunal a 15 meses de prisão por desacato depois que se negou, reiteradamente, a comparecer a uma comissão de inquérito sobre a corrupção estatal durante seus nove anos na presidência (2009-2018).

“Zuma foi declarado culpado por uma infração e condenado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”, afirmou a juíza Leona Theron ao ler a decisão.

“Portanto, não pode ser membro da Assembleia Nacional nem disputar as eleições”, acrescentou. O ex-presidente pode recorrer contra a decisão no mesmo tribunal.

Durante as 10 horas de debates no início de maio, o advogado de Zuma, Dali Mpofu, tentou argumentar que o ex-presidente não poderia ser considerado inelegível porque a sua pena de prisão foi reduzida.

Detido em julho de 2021, o político passou pouco mais de dois meses na prisão: primeiro ele obteve a liberdade condicional por motivos de saúde e depois uma redução da pena.

A Corte Constitucional, no entanto, determinou que apenas a duração da pena imposta é relevante, não o período de pena cumprido.

A saga judicial a respeito da participação de Zuma nas eleições monopolizou o debate às vésperas do pleito, que promete ser o mais disputado nos últimos 30 anos na África do Sul.

Mais de 27,5 milhões de sul-africanos estão registrados para comparecer às urnas em 29 de maio e escolher seus deputados, que por sua vez definirão o próximo presidente.

O Congresso Nacional Africano (CNA), partido no poder desde o fim do apartheid, corre o risco de perder pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento e ser obrigado a formar um governo de coalizão.

Jacob Zuma era candidato a uma cadeira no Parlamento e estava nas cédulas de votação já impressas como o líder de um novo partido de oposição, o ‘Umkhonto We Sizwe’ (MK, a “Lança da Nação” em zulu).

O MK afirmou em um comunicado que “não se surpreende” com a decisão judicial “tendenciosa e contraditória, e que “a vitória é certa”.

Zuma fará uma declaração pública nos próximos dias, acrescentou o partido.