Mundo
Ex-presidente sul-africano Jacob Zuma é declarado inelegível e afastado das eleições
A saga judicial a respeito da participação de Zuma nas eleições monopolizou o debate às vésperas do pleito, que promete ser o mais disputado nos últimos 30 anos na África do Sul
A Corte Constitucional da África do Sul, o principal órgão judicial do país, declarou nesta segunda-feira (20) o ex-presidente Jacob Zuma inelegível devido a uma condenação à prisão de 2021 e o excluiu das eleições legislativas que acontecerão dentro de nove dias.
Zuma, 82 anos, foi condenado pelo mesmo tribunal a 15 meses de prisão por desacato depois que se negou, reiteradamente, a comparecer a uma comissão de inquérito sobre a corrupção estatal durante seus nove anos na presidência (2009-2018).
“Zuma foi declarado culpado por uma infração e condenado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”, afirmou a juíza Leona Theron ao ler a decisão.
“Portanto, não pode ser membro da Assembleia Nacional nem disputar as eleições”, acrescentou. O ex-presidente pode recorrer contra a decisão no mesmo tribunal.
Durante as 10 horas de debates no início de maio, o advogado de Zuma, Dali Mpofu, tentou argumentar que o ex-presidente não poderia ser considerado inelegível porque a sua pena de prisão foi reduzida.
Detido em julho de 2021, o político passou pouco mais de dois meses na prisão: primeiro ele obteve a liberdade condicional por motivos de saúde e depois uma redução da pena.
A Corte Constitucional, no entanto, determinou que apenas a duração da pena imposta é relevante, não o período de pena cumprido.
A saga judicial a respeito da participação de Zuma nas eleições monopolizou o debate às vésperas do pleito, que promete ser o mais disputado nos últimos 30 anos na África do Sul.
Mais de 27,5 milhões de sul-africanos estão registrados para comparecer às urnas em 29 de maio e escolher seus deputados, que por sua vez definirão o próximo presidente.
O Congresso Nacional Africano (CNA), partido no poder desde o fim do apartheid, corre o risco de perder pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento e ser obrigado a formar um governo de coalizão.
Jacob Zuma era candidato a uma cadeira no Parlamento e estava nas cédulas de votação já impressas como o líder de um novo partido de oposição, o ‘Umkhonto We Sizwe’ (MK, a “Lança da Nação” em zulu).
O MK afirmou em um comunicado que “não se surpreende” com a decisão judicial “tendenciosa e contraditória, e que “a vitória é certa”.
Zuma fará uma declaração pública nos próximos dias, acrescentou o partido.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Em Haia, África do Sul diz que ‘genocídio’ provocado por Israel atingiu uma ‘fase horrível’
Por AFP
Procurador do TPI pede prisão de Netanyahu por crimes de guerra em Gaza
Por CartaCapital
Após ofensas de Milei, Espanha convoca embaixadora em Buenos Aires para consultas
Por AFP