Ex-presidente peruano Martín Vizcarra será transferido para prisão comum

A autoridade penitenciária do Peru anunciou nesta sexta-feira 22 a transferência do ex-presidente Martín Vizcarra de uma prisão para ex-governantes para uma prisão comum, onde ele deverá cumprir cinco meses de prisão preventiva por um caso de suposta corrupção quando era governador.

Chefe de Estado entre 2018 e 2020, Vizcarra estava preso desde 14 de agosto em uma pequena prisão dentro de uma base policial a leste de Lima, onde também estão encarcerados os ex-presidentes Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Pedro Castillo.

“Foi ordenada sua transferência para o Estabelecimento Penitenciário Ancón II”, anunciou o Instituto Nacional Penitenciário (INPE) em comunicado publicado em sua conta na rede social X.

Uma junta técnica desse organismo, subordinado ao Ministério da Justiça, foi responsável por avaliar em qual prisão ele deveria ser colocado, sem oferecer detalhes por enquanto.

A defesa reagiu indignada. “O Presidente do INPE e seu ‘Comitê Classificador’ deveriam ser denunciados por abuso de autoridade, denúncia que será estendida àqueles que forem considerados responsáveis”, protestou Alejandro Salas, advogado do ex-presidente, no X.

Segundo Salas, a medida é uma “perseguição política e uma tortura psicológica” contra seu cliente.

O ex-presidente de 62 anos foi enviado à prisão preventiva por um juiz que alegou “risco processual e de fuga”.

Vizcarra, que sempre defendeu sua inocência, estava respondendo em liberdade no julgamento de um caso que remonta à sua época de governador (2011-2014).

A procuradoria o acusa de ter recebido subornos de 2,3 milhões de soles (3,5 milhões de reais) de empresas de construção, em troca da concessão de obras públicas em Moquegua, na costa sul do Peru.

A Defensoria Pública havia instado na quinta-feira o INPE a não transferir Vizcarra de prisão “por razões de segurança (…) devido à sua condição de ex-Presidente da República”.

Vizcarra, que era vice-presidente no governo de Pedro Pablo Kuczynski, ocupou a presidência por dois anos após a renúncia do mandatário devido ao escândalo de corrupção da empresa brasileira Odebrecht.

Em 2019, ele dissolveu o Congresso e convocou novas eleições legislativas. O novo parlamento o destituiu em novembro de 2020, o que provocou protestos massivos que deixaram dois manifestantes mortos.