Ex-presidente do Panamá se declara inocente em julgamento por propinas da Odebrecht

O ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli, exilado na Colômbia, declarou-se, nesta segunda-feira 12, inocente da acusação de ter lavado dinheiro de propinas pagas pela empreiteira brasileira Odebrecht.

Via chamada de vídeo, Martinelli começou a ser julgado em um tribunal do Panamá juntamente com outras 20 pessoas, que também negaram as acusações, constatou a AFP.

“Sou inocente, não sou responsável”, afirmou o ex-presidente, de 73 anos, em tom sério, quando a juíza Baloisa Marquínez perguntou se ele se sentia “responsável” pelas acusações.

Nas suas redes sociais, Martinelli expressou “sérias dúvidas” sobre se haverá “devido processo” e “respeito à lei” no caso Odebrecht, e classificou o julgamento como um “show de distração”, em mensagens publicados durante o primeiro dia do processo.

A promotora anticorrupção Ruth Morcillo afirmou no tribunal que o Ministério Público “vai sustentar a condenação para os acusados por lavagem de dinheiro”.

A empresa declarou-se culpada em 2016, em um tribunal dos Estados Unidos, de distribuir mais de 788 milhões de dólares em propinas (2,56 bilhões de reais, na cotação da época) principalmente na América Latina, onde os ex-governantes peruanos Alejandro Toledo e Ollanta Humala cumprem pena por este caso.

No Panamá, a Odebrecht admitiu que pagou 59 milhões de dólares (192 milhões de reais, na cotação da época) em propinas para garantir contratos durante o governo Martinelli, do metrô, da moderna rodovia costeira da capital e da expansão do aeroporto.

Martinelli, que enfrenta uma pena de 12 anos de prisão, acompanha a audiência virtualmente. Em 2025, ele solicitou asilo na Colômbia, para evitar a prisão por uma pena de quase 11 anos em outro caso de lavagem de dinheiro.

‘Caso político’

A audiência, que acontece em uma sala da Suprema Corte, na Cidade do Panamá, havia sido adiada cinco vezes devido a recursos apresentados pelos acusados.

Segundo a acusação, existem ordens de pagamento da Odebrecht que, embora não tenham sido depositadas diretamente nas contas pessoais de Martinelli, supostamente o tornaram o destinatário final, e ele tinha “pleno conhecimento da procedência ilícita” do dinheiro.

“Uma série de garantias processuais foram violadas em uma tentativa de condená-lo acima da lei. Este caso é inteiramente político”, disse à AFP Carlos Carrillo, advogado de Martinelli.

O ex-presidente Juan Carlos Varela e dois filhos de Martinelli também são acusados, mas serão julgados pela Suprema Corte de Justiça, porque gozam de imunidade parlamentar como membros do Parlamento Centro-Americano e do Congresso panamenho.

Tanto Martinelli quanto Varela estão proibidos de entrar nos Estados Unidos, país que os acusa de corrupção.

Devido a este escândalo internacional, os ex-presidentes peruanos Toledo e Humala cumprem penas de 20 e 15 anos de prisão, respectivamente, enquanto Alan García cometeu suicídio em meio às acusações. No Equador, o ex-presidente socialista Rafael Correa, que reside na Bélgica, foi condenado à revelia em 2020 a oito anos de prisão.

Acusados

Além dos ex-presidentes, também são acusados quatro ex-ministros de Martinelli e um de Varela, a maioria deles presentes no tribunal. Todos se declararam inocentes.

“Depois de anos de atraso, esperamos que este processo possa terminar e as pessoas possam seguir em frente com suas vidas”, disse Frank De Lima, ex-ministro da Economia de Martinelli.

O julgamento deve ser concluído até 13 de fevereiro. Depois disso, a juíza terá 30 dias para anunciar a sentença.

A causa consta de 2.800 volumes que, devido ao seu tamanho, não puderam ser totalmente levados ao tribunal.