Ex-presidente da Braskem é condenado à prisão nos EUA

Um tribunal de Nova York condenou nesta terça-feira o brasileiro José Carlos Grubisich, ex-presidente-executivo da petroquímica Braskem, controlada pela construtora Odebrecht, a 20 meses de prisão por conspirar para desviar US$ 250 milhões a um fundo secreto e pagar propinas a funcionários e políticos. Além disso, o tribunal federal do Brooklyn impôs a Grubisich uma multa de US$ 1 milhão e uma indenização de US$ 2,2 milhões.

Entre 2002 e 2014, Grubisich, 64, então presidente-executivo e membro do conselho da Braskem, participou de um esquema para subornar funcionários do governo brasileiro, violando a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) dos Estados Unidos (FCPA).

Em 15 de abril de 2021, Grubisich, que também ocupou cargos na Odebrecht, declarou-se culpado de subornos, a fim de garantir um contrato para um projeto significativo da Petrobras. Também admitiu ter falsificado livros contábeis da Braskem ao registrar depósitos a empresas de fachada offshore como pagamentos por serviços legítimos.

Grubisich reconheceu, ainda, que não certificou com precisão os relatórios financeiros da Braskem apresentados à SEC, agência que regulamenta o mercado mobiliário dos Estados Unidos.

O executivo e seus comparsas desviaram cerca de US$ 250 milhões da Braskem para um fundo secreto, que abriram mediante contratos fraudulentos, e para empresas em paraísos fiscais controladas secretamente pela Braskem, segundo comunicado do tribunal de Nova York.

Em dezembro de 2016, a Braskem e a Odebrecht se declararam culpadas ante o tribunal do Brooklyn por conspirar para violar a FCPA americana. A Braskem também chegou a um acordo com a SEC.

Foi acordado o pagamento de multas no valor de cerca de US$ 3,5 bilhões a autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Suíça para resolver casos de suborno que incluíam países latino-americanos.