Ex-chefe de gabinete de Trump se nega a depor sobre invasão do Capitólio

Mark Meadows, o ex-chefe de gabinete de Donald Trump, se negou nesta sexta-feira 12 a testemunhar perante uma comissão do Congresso dos Estados Unidos que investiga a invasão do Capitólio em 6 de janeiro, o que pode lhe render uma acusação de desacato.

Meadows foi citado para comparecer diante da comissão da Câmara dos Representantes que investiga o violento ataque de seguidores de Trump que levou ao fechamento do Congresso.

A comissão busca determinar até que ponto Trump, sua equipe e seus assessores tiveram algum tipo de envolvimento no ataque, e já convocou dezenas de ex-funcionários para prestar depoimento.

O advogado de Meadows, George Terwilliger, disse em comunicado que está em uma “disputa legal acentuada” com a comissão em torno da afirmação de Trump de que, com base no privilégio presidencial, pode evitar prestar depoimento ou divulgar registros das atividades de sua equipe de governo.

Meadows se amparou nessa afirmação para assegurar que seu cliente não pode depor, a menos que um tribunal invalide o privilégio de Trump.

“Seria irresponsável que Meadows resolvesse prematuramente essa disputa renunciando voluntariamente aos privilégios que estão no centro dessas questões jurídicas”, disse Terwilliger.

A comissão, por sua vez, afirmou em um comunicado publicado na quinta-feira 11 que o presidente Joe Biden já havia renunciado ao privilégio executivo em respeito a essa investigação, o que implicava que Meadows deveria prestar depoimento.

Além disso, o colegiado advertiu que Meadows poderia ser acusado de desacato pelo Congresso e ter seu caso encaminhado para o Departamento de Justiça, que avaliaria possíveis denúncias criminais contra ele, assim como aconteceu com o ex-assessor político de Trump Steve Bannon, que também se recusou a prestar depoimento.

O Departamento de Justiça ainda deve decidir se vai apresentar denúncias contra Bannon.

O caso de Meadows pode ser vinculado a uma disputa paralela sobre o privilégio presidencial entre a comissão e Trump em um tribunal federal de Washington.

A comissão solicitou os registros de Trump vinculados aos fatos de 6 de janeiro documentados no Arquivo Nacional.

Trump, por outro lado, invoca o privilégio presidencial para pedir que os registros continuem fechados, mas Biden, como atual mandatário, também renunciou a seu privilégio sobre esses arquivos, expressando sua vontade de que sejam liberados.

A disputa abriu uma batalha sem precedentes entre um presidente em exercício e um ex-mandatário em torno dos privilégios vinculados ao cargo.

A comissão ganhou uma primeira batalha na Justiça na última segunda-feira 8, mas Trump recorreu da decisão e o caso chegará a um tribunal federal de apelações em 30 de novembro.

Contudo, independentemente do que decidir essa instância, os analistas asseguram que são grandes as chances de que o caso seja levado à Suprema Corte dos EUA.