Europeus ativam mecanismo para obrigar Irã a respeitar acordo nuclear

Os três países europeus signatários do acordo nuclear iraniano (França, Reino Unido e Alemanha) ativaram o mecanismo de resolução de controvérsias previsto no pacto para obrigar Teerã a voltar a respeitar seus compromissos. O anúncio foi feito por seus ministros das Relações Exteriores em um comunicado nesta terça-feira 14.

“Ao fazer isso, nossos três países não se somam à campanha que tende a exercer uma pressão máxima contra o Irã”, acrescentaram, dando a entender que não querem se unir à política de sanções dos Estados Unidos. A ativação do Mecanismo de Solução de Controvérsias (MRD), com o qual Paris faz ameaças há várias semanas, pode levar ao restabelecimento das sanções da ONU.

Em reação, o Irã alertou das consequências da decisão europeia. “É claro que, se os europeus procurarem abusar (desse procedimento), eles também devem estar preparados para aceitar as consequências, que já foram notificadas a eles”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores do Irã em comunicado.

Os europeus não querem “apressar o passo”, e sim pressionar o Irã a salvar o acordo de 2015 (JCPOA), que enquadra seu programa nuclear, ressaltou Paris. “Agimos de boa-fé com o objetivo principal de preservar o acordo e na sincera esperança de encontrar uma solução para romper o impasse por meio de um diálogo diplomático construtivo, mantendo-nos dentro de sua estrutura”, explicaram Jean-Yves Le Drian, Heiko Maas e Dominic Raab.

“Esperamos trazer o Irã de volta ao pleno cumprimento de seus compromissos no âmbito do JCPOA”, insistiram.

Em 5 de janeiro, Teerã anunciou a “quinta e última fase” de seu plano para reduzir seus compromissos nucleares em resposta à saída dos Estados Unidos do acordo em 2018, assim como ao restabelecimento das sanções norte-americanas que estrangulam sua economia. O Irã disse que não se sente mais obrigado a respeitar nenhum limite “sobre o número de centrífugas” usadas na produção de combustível nuclear.

“Não temos outra escolha, dadas as ações do Irã, além de expressar nossas preocupações quanto ao fato de o Irã não cumprir seus compromissos com o JCPOA e acionar a Comissão Mista no âmbito do Mecanismo de Solução de Controvérsias”, ressaltaram os europeus.

 

Eles reiteraram, no entanto, seu apego ao texto, rejeitando o pedido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de abandoná-lo. Além dos três países europeus, Rússia e China também são partes do pacto. “Continuamos convencidos de que este acordo histórico e sua contribuição para a não-proliferação serve aos nossos interesses comuns de segurança e fortalece a ordem internacional”, insistiram Paris, Londres e Berlim.

Os europeus temem que o fim completo do acordo acabe por provocar “uma crise de proliferação nuclear que se somará à escalada que ameaça toda a região”. Neste contexto, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, encarregado de supervisionar o Mecanismo de Solução de Controvérsias, apelou a todas as partes signatárias a preservarem o texto. “A preservação do JCPOA é hoje mais importante do que nunca”, afirmou em comunicado.

“O Mecanismo de Solução de Controvérsias exige esforços intensos e boa-fé de todos. Como coordenador, espero que todos os participantes do JCPOA abordem esse processo com esse espírito”, acrescentou.

Parecendo contradizer sua diplomacia, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta terça que está pronto para substituir o acordo nuclear iraniano de 2015 por um novo texto, como desejado por Donald Trump, considerando o presidente americano um “excelente negociador”. “Vamos trabalhar juntos para substituir (o acordo assinado em 2015) e substituí-lo pelo acordo de Trump”, disse ele à rede BBC, considerando que seria “uma boa maneira de avançar”.