EUA: senadores votam projeto para restringir armas de fogo sem proibir fuzis de assalto

Os congressistas definiram um pacote de reformas limitado, mas considerado como o primeiro controle federal significativo às armas de fogo dos últimos 30 anos.

O grupo bipartidário que trabalhava há semanas na redação do projeto está confiante de que terá apoio suficiente da ala democrata e republicana.

“Esta legislação bipartidária de segurança de armas é um avanço e salvará vidas. Embora não seja tudo o que queremos, essa legislação é necessária e urgente”, disse o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, em um comunicado.

Biden havia pedido a proibição total dos rifles de assalto. Chris Murphy, senador que lidera as negociações pelos democratas, elogiou o projeto de lei, que chamou de “legislação mais significativa contra a violência armada em quase 30 anos”.

Os legisladores trabalharam durante semanas sob pressão. A votação era urgente diante das tragédias que ocorreram recentemente no país: entre elas , o tiroteio de Uvalde, Texas, com 19 crianças assassinadas, e o de Buffalo, Nova York, com 10 pessoas negras mortas em um supermercado, ambos em maio.

A última legislação federal americana relevante de controle de armas foi aprovada em 1994, proibindo a fabricação para uso civil de rifles de assalto e pentes de munição de grande capacidade.

Mas a norma expirou uma década depois e não houve nenhum real esforço de reforma desde então, apesar do crescimento da média diária de tiroteios em massa, que chega a 11 este ano, de acordo com o Gun Violence Archive.

O grupo bipartidário de senadores concordou, em 12 de junho, com uma estrutura que inclui maiores verificações de antecedentes para compradores com menos de 21 anos e o financiamento de programas de saúde mental e segurança escolar.

O plano também prevê fundos para incentivar os estados a implementar leis de “bandeira vermelha”, que visam retirar armas de fogo de pessoas consideradas uma ameaça, além do financiamento de programas.

Os líderes democratas no Senado esperam aprovar o projeto de lei no próximo fim de semana, quando os membros iniciam um recesso de duas semanas.

A Câmara dos Representantes, dominada pelos democratas, deve permanecer em sessão até o fim de semana, ou trará os representantes durante o recesso para enviar a legislação a Biden.

O NRA (National Riffle Association of America), que representa o lobby de armas no país, criticou o texto, lembrando que ele poderia ser utilizado para restringir as compras de armas legais. “O projeto inclui dispositivos indefinidos e muito gerais, afetando nossas liberdades individuais”, escreveu a NRA em um comunicado.