EUA: Projeto do Missouri oferece recompensa a quem delatar imigrantes

Um projeto de lei apresentado por um republicano no estado de Missouri gerou polêmica em meio a uma forte retórica anti-imigração nos Estados Unidos. A proposta é oferecer uma recompensa de 1.000 dólares (6.080 reais, na cotação atual) a cidadãos que denunciarem imigrantes em situação irregular no país.

De acordo com o texto do senador conservador David Gregory, um “estrangeiro ilegal” que entrar “conscientemente” no Missouri e for detido por um “caçador de recompensas licenciado” ou um agente poderia ser considerado culpado de invasão de propriedade e estaria sujeita a pena de prisão.

Além disso, o Departamento de Segurança Pública seria autorizado a desenvolver um “sistema de informações para denúncias” do tipo, incluindo “uma linha telefônica gratuita, um e-mail e um portal online”.

“Qualquer pessoa que fizer uma denúncia que leve à detenção de um estrangeiro ilegal receberá uma recompensa de 1.000 dólares”, diz o projeto de lei SB72, que será debatido no novo ciclo de sessões legislativas a partir de janeiro.

O objetivo é “encontrar e deter estrangeiros ilegais neste estado”, mas apenas pessoas “licenciadas” como agentes de fiança ou garantias podem participar do programa.

O projeto gerou intensa polêmica desde que veio à tona na semana passada. Alguns o acusam de levar ao extremo a retórica anti-imigração do presidente eleito Donald Trump, que promete realizar a maior operação de deportação de migrantes em situação irregular na história dos EUA.

“Proteger-se”

O senador estadual defendeu sua proposta. “O projeto de lei 72 permitirá que nossa polícia e nossas comunidades finalmente se protejam”, afirmou em um vídeo nas redes sociais.

A iniciativa lembra outras leis rigorosas contra imigrantes irregulares. O Texas aprovou uma norma para deter e até expulsar migrantes que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México, mas a Suprema Corte dos EUA suspendeu temporariamente sua implementação.

Mais de uma década atrás, o Arizona aprovou uma lei que criminalizava imigrantes em situação irregular, mas suas disposições mais controversas foram suspensas pela Justiça. Críticos a apelidaram de “Lei do Ódio”, alegando que ela incentivava a discriminação racial.

Trump pretende invocar a “Lei de Inimigos Estrangeiros” para deportar imigrantes quando assumir a Casa Branca em 20 de janeiro.

Segundo um relatório do Brennan Center for Justice, essa lei concede “uma autoridade excessivamente ampla que pode violar direitos constitucionais em tempos de guerra e está sujeita a abusos em tempos de paz”.

Trump frequentemente se refere à entrada de migrantes sem visto nos Estados Unidos como uma “invasão” e os acusa de “envenenar o sangue” e “infectar” o país.

Defensores dos imigrantes destacam sua contribuição para a economia e a riqueza cultural dos Estados Unidos. E economistas alertam sobre os custos exorbitantes de uma deportação em massa e seu impacto na economia americana, que já enfrenta escassez de mão de obra.

Um estudo publicado em outubro pela ONG American Immigration Council estimou esses custos em 88 bilhões de dólares (535 bilhões de reais) por ano.