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EUA desclassificam documento denunciado por Snowden
Direção Nacional de Inteligência liberou documento que exige da operadora Verizon a entrega de todos os metadados telefônicos de seus clientes
WASHINGTON (AFP) – Diante da crescente pressão do Congresso americano após as revelações de Edward Snowden, a Direção Nacional de Inteligência (DNI) “desclassificou” na quarta-feira 31 o documento que exige da operadora Verizon que entregue à Agência de Segurança Nacional (NSA) todos os metadados telefônicos de seus clientes.
O documento de 17 páginas foi emitido pelo Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisc, na sigla em inglês) em 25 de abril de 2013. O texto obriga a empresa de telefonia Verizon a entregar todos os dias, a partir dessa data, o conjunto dos metadatos (número chamado e duração das chamadas).
A decisão do Fisc estabelece que “o responsável pelos dados entregará à NSA em uma base diária, durante a vigência dessa ordem, uma cópia eletrônica de todos os detalhes das chamadas, ou ‘metadados telefônicos'”.
A ordem se refere tanto às comunicações “entre os Estados Unidos e o exterior” como “no interior dos Estados Unidos e compreende as chamadas telefônicas locais”.
A revelação da existência desse documento, feita pelo ex-consultor da NSA Edward Snowden, deflagrou no início de junho uma tempestade nos Estados Unidos sobre o poder da agência de inteligência e acusações de violação da privacidade de milhões de americanos.
O diretor de Inteligência Nacional, James Clapper, “estima que a publicação desses documentos é de interesse público” e “de interesse para aumentar a transparência”, justificou a DNI em um comunicado.
O programa de coleta de metadatos telefônicos foi criado pela “Patriot Act” de 2001, no âmbito da luta antiterrorista, mas seus críticos alegam que representa uma violação de privacidade.
A DNI também divulgou outro documento de 2011 que apresenta os programas de vigilância como uma espécie de justificativa para a renovação de sua autorização. O programa ficará em vigor até 2015.
Na audiência de quarta, diante do Comitê de Inteligência do Senado, o número dois do Departamento da Justiça, James Cole, afirmou que o conteúdo das comunicações não é registrado e que a “vasta maioria dessas informações nunca é vista por ninguém”.
Cole argumentou que “o governo pode buscar os dados apenas se existir uma suspeita firme de que o número de telefone em questão está associado a certas organizações terroristas”.
Uma nova revelação do jornal britânico “The Guardian” pode, no entanto, aumentar a polêmica. Citando documentos fornecidos por Snowden, o jornal afirmou na quarta que um programa secreto da NSA, chamado XKeyscore, permite controlar “quase tudo que usuário X faz na rede”. O XKeyscore permite controlar em tempo real mensagens, buscas, ou uso das redes sociais.
A Casa Branca insistiu, porém, em que o acesso ao sistema está limitado aos que estão designados a fazê-lo e que existem múltiplos “controles e supervisão” para evitar abusos. “Como explicamos e como explicou a comunidade de Inteligência, as acusações de amplo e descontrolado acesso de analistas da NSA à informação são falsas”, declarou o porta-voz da Casa Branca Jay Carney.
O programa se baseia na utilização de cerca de 500 servidores distribuídos ao redor do mundo, incluindo Rússia, China e Venezuela. Ao contrário dos outros sistemas de inteligência, cuja existência já foi revelada, este oferece a possibilidade de trabalhar sem conhecer um identificador “forte” de um alvo – seu endereço eletrônico, por exemplo. O XKeyscore permite, assim, chegar a uma pessoa com base em uma simples busca feita na Internet.
Segundo esses documentos, o programa permitiu à inteligência americana capturar “mais de 300 terroristas”, afirma o “Guardian”.
Os senadores não interrogaram os representantes do Departamento de Justiça e de Inteligência sobre essas novas revelações. O presidente do Comitê, o democrata Patrick Leahy, lembrou, porém, da necessidade de se obter “respostas diretas” às perguntas dos congressistas. “Preocupa-me que não seja o caso” atualmente, acusou ele na abertura da (às vezes) tensa audiência, ao mesmo tempo em que questionou a utilização dos programas de coleta de metadatos.
A série de críticas levou o chefe da equipe jurídica da DNI, Robert Litt, a declarar: “estamos dispostos a avaliar o programa para que possamos dar mais confiança e conseguir a confiança da opinião pública”.
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