EUA defendem suspensão global de patentes de vacinas da Covid-19

O governo do presidente americano Joe Biden anunciou, nesta quarta-feira 5, seu apoio a uma suspensão geral da proteção de patentes para as vacinas contra a Covid-19, a fim de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo.

Embora os direitos de propriedade intelectual sejam importantes, Washington “apoia a isenção destas proteções para as vacinas para a Covid-19”, disse a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, em um comunicado publicado nas redes sociais.

“Trata-se de uma crise sanitária mundial e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias”, acrescentou.

“Nós vamos participar ativamente nas negociações em texto da Organização Mundial do Comércio necessárias para fazer com que isso aconteça. Essas negociações levarão tempo devido à natureza consensual da instituição e da complexidade dos assuntos envolvidos”, continua a nota.

Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus.

A proposta foi apoiada por mais de 100 países. No entanto, à época, os EUA, Reino Unido, Suíça, Noruega, Japão, além de países da União Europeia, se colocaram contra a medida.

Debate na Câmara

O Brasil não se posicionou a favor da quebra de patentes dos imunizantes na ocasião, mas viu um projeto de lei com a mesma proposta ser aprovado no Senado Federal na última semana. O PL tramita na Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se solicitado, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à Covid-19.

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara no fim de abril, o chanceler Carlos França disse não considerar a possibilidade de quebra de patentes de vacinas contra covid-19 como caminho mais eficaz para acelerar a vacinação no Brasil.

Para França, a quebra não traria efeitos de curto prazo, devido à limitação de acesso aos insumos para a produção de imunizantes e limitações na capacidade de produção.

“Não nos parece que esse [a quebra de patentes] seja o caminho mais eficaz. Os motivos são muitos, e começam com a constatação de que a moratória advogada não se limitaria a patentes farmacêuticas. A rigor, não se limitaria sequer a patentes em geral. Abrangeria a globalidade dos direitos de propriedade intelectual relacionados à resposta à pandemia por tempo indeterminado”, afirmou o ministro.

*Com informações da Agência Brasil e AFP