Em situação inédita, Tribunal de Haia analisa denúncia contra Bolsonaro

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) comunicou, na segunda-feira 14, que analisa preliminarmente uma denúncia feita contra o presidente Jair Bolsonaro à Corte – que diz respeito à destruição ambiental e ataques frontais aos povos indígenas brasileiros.

O informe foi feito ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e à Comissão Arns de Direitos Humanos. Segundo os juristas que compõem os grupos, essa é a primeira vez que o Tribunal de Haia “se dispõe a realizar uma análise preliminar da jurisdição em relação a um presidente da República brasileiro.”

Essa fase é precedente a uma possível abertura oficial de inquérito. Agora, a Corte irá analisar se os crimes denunciados pelas organizações se enquadram na jurisdição do TPI. Segundo o informe, a Procuradoria deseja analisar os fatos “o mais rápido possível”, mas afirma que a conclusão ainda poderá levar algum tempo.

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, foi criado em 2002 e é integrado por representantes de diversos países. Eles julgam indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão.

A denúncia original foi apresentada ao TPI em novembro de 2019.

As organizações afirmam que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

“Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”, diz a denúncia.