Dois Brasis estarão na Cop-26: o do negacionismo bolsonarista e o da sociedade civil

Mergulhada há décadas em uma realidade de consumo crescente e insustentável dos recursos do planeta, a humanidade vem tendo com a pandemia de Covid-19 uma mostra de como o nosso agressivo estilo de vida apenas nos torna mais frágeis diante das razões e reações da natureza. Mas, nestes quase dois anos, não foi somente o Coronavírus que ligou o sinal de alerta para os humanos. Incêndios florestais, secas severas, inundações, furacões e outras emergências climáticas atingiram todos os continentes e trouxeram um duro recado: as coisas só tendem a piorar.

Em seu mais recente relatório, publicado há dois meses, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, conhecido pela sigla em inglês IPCC, indicou que, no atual ritmo, em no máximo duas décadas será atingido o patamar de 1,5ºC de aquecimento global, o que para muitos cientistas é considerado o ponto de não retorno. O documento mostra que, se as nações mais poderosas e seus dirigentes continuarem a brincar de faz de conta nas negociações climáticas e mantiverem suas elevadas taxas de emissão de gases de efeito estufa (GEE), poderemos chegar a 2100 com a Terra até 5,7ºC mais quente. Um cenário global de catástrofes climáticas difícil de imaginar até para o mais experimentado roteirista de Hollywood.

Neste contexto, os líderes mundiais voltam a se reunir a partir de 31 de outubro em Glasgow, na Escócia, para a 26ª ­Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-26). Na pauta, a urgência em destravar o Acordo de Paris, que determina metas nacionais para a redução das emissões de GEE. O encontro gera otimismo moderado nos diplomatas, sobretudo porque os dois maiores emissores mundiais – China e EUA – chegarão à cidade escocesa com promessas e engajamentos renovados. Por sua vez, o Brasil, que de protagonista passou a vilão ambiental sob a batuta de Jair Bolsonaro e do ex-ministro Ricardo Salles, precisará reverter a imagem internacional de mentiroso e incentivador do desmatamento, para ser levado a sério nas negociações. Sobretudo, depois que uma artimanha aritmética em 2019 fez com que o País, ao contrário de todos os demais, revisse para baixo seu compromisso de redução das emissões.

O governo brasileiro insiste em metas irreais de redução de gases do efeito estufa, com base em relatórios defasados

Para o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), o Brasil pode se tornar um obstáculo aos objetivos da COP-26. “Especialmente, porque deixou de ter metas mais adequadas ao estado de emergência climática constatado no último relatório do IPCC. Enquanto os países mais progressistas tentam avançar em programas de contenção de GEE, o Brasil apresenta metas irreais, baseadas no segundo Relatório de Emissões de 2005, e não no terceiro relatório, de 2020, muito mais preciso.” Assim, prossegue, o cálculo apresentado pelo governo brasileiro está dissociado da realidade. “Foram escamoteados do cálculo de redução cerca de 400 milhões de toneladas de GEE, em uma espécie de pedalada de carbono.”

Bocuhy diz que “é público e notório” que o Brasil não está fazendo a lição de casa. “O desmatamento da Amazônia mantém-se em um volume três vezes maior que o previsto no Acordo de Paris e o governo ainda apresenta metas maquiadas e inverídicas. Tende a haver um isolamento do Brasil durante a COP-26, no sentido de que sua má política climática não venha a contaminar negociações mais progressistas”, aposta. Ele atribui também ao Itamaraty a perda da identidade externa do País na área ambiental. “Essa política externa tocada com resquícios negacionistas tornou o Brasil uma espécie de anomalia no contexto global, que se volta mais e mais para um modelo de sustentabilidade ambiental.”

Ex-diplomata que trabalhou por 20 anos no Programa de Meio Ambiente da ONU (Pnuma) e hoje deputado pelo PV em Genebra, na Suíça, Denis Ruysschaert­ reflete sobre essa mudança de imagem: “Antes de Bolsonaro, tínhamos uma bem fundada esperança com o Brasil, onde se podia trabalhar de maneira descentralizada e com o conjunto da população para enfrentar na raiz os problemas ambientais, que também estão ligados à desigualdade e ao direito de acesso ao solo”. O medo venceu, porém, a esperança. “Hoje, temos a impressão na Europa de que o governo brasileiro nos diz coisas contrárias ao que de fato ocorrem. Sabemos que, no Brasil, há grandes empresas do agronegócio que se beneficiam do desmatamento. Os europeus estão inquietos porque veem a Amazônia como um lugar excepcional para o clima, a biodiversidade e a proteção dos povos indígenas.”

Palavras ao vento. Desde 1997, com o Protocolo de Kyoto, as nações falam em reduzir as emissões de gases do efeito estufa, mas houve aumento de 40%. (FOTO: Evan Collis/DFES/Australia)

O governo brasileiro, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e do Itamaraty, afirma que apresentará na ­COP-26­­ um conjunto de propostas sobre “transição para a economia verde, regulação do mercado de carbono e fim do desmatamento ilegal até 2030”. Segundo os críticos, são metas requentadas e de difícil aferição, sem falar na “falsa malandragem” de utilizar uma base de cálculo abandonada para rever seus compromissos de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para 37% até 2025 e 43% até 2030: “O Brasil, com sua NDC ‘revista’ pelo ex-ministro Salles e que, na verdade, permite um incremento das emissões brasileiras, não será levado a sério nesta COP, por mais que Bolsonaro tente declarar alguma coisa ou o vice-presidente general tente declarar outra”, diz o ambientalista Rubens Born, que acompanha as negociações ambientais in loco desde a Rio-92.

Born, que faz parte da direção do Fórum Brasileiro de ONGs pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), diz que “o mundo hoje é mais transparente”, o que tornará difícil qualquer encenação de Bolsonaro em Glasgow: “Com a imagem de satélite o pessoal sabe o que está acontecendo em termos de desmatamento e alertas de queimadas, sabe que a Agência Nacional de Petróleo brasileira continua fazendo leilões para a exploração de combustíveis fósseis no pré-sal e em outras bacias. A gente só vai conseguir reverter essa imagem do País após o governo Bolsonaro, se é que um outro presidente terá a ousadia e a coragem de fazer coisas diferentes. Eu espero que sim”.

À revelia do governo, cientistas, ONGs, movimentos sociais e empresários estarão na COP-26 para lutar pelo Acordo de Paris

O governo buscará na COP-26 a recuperação de sua imagem com ações que irão além do discurso, caso da montagem de um grande estande destinado a “mostrar as riquezas da nossa biodiversidade”. Trata-se de “maquiagem verde”, diz o deputado federal Rodrigo Agostinho, do PSB, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. “Cada vez mais teremos pressão sobre a economia brasileira para que adote medidas de sustentabilidade. Acredito que o Ministério da Economia deve apresentar propostas interessantes sobre a economia da floresta. O Parlamento também deve apresentar algo, mas o que todos querem é um novo comportamento e metas, no mínimo, razoáveis.”

Pouco se espera do governo Bolsonaro na COP-26, mas não se pode dizer o mesmo da sociedade civil brasileira, que estará representada por ONGs, movimentos sociais, academia, estudantes e empresários, sem falar nas participações de governos locais. Cada setor levará suas contribuições para tentar fazer avançar o Acordo de Paris. “Teremos dois Brasis na COP. Uma versão nociva do governo, fake e inconsistente, e de outro lado uma sociedade civil atenta que pleiteia o devido protagonismo”, diz Bocuhy. “Essa ruptura decorre da alienação do governo brasileiro em um mundo em que o multilateralismo se torna cada vez mais necessário diante das graves mudanças climáticas.”

À revelia do governo, o setor empresarial brasileiro promete marcar presença na Escócia. Coletivos como o Instituto Ethos, que organizou a 3ª Conferência Brasileira de Mudança do Clima, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável e a Coalizão Brasil apresentarão documentos durante a COP-26. “Entendemos que é possível influenciar os tomadores de decisão, apontando o direcionamento empresarial perante a agenda ambiental e buscando retornar ao caminho adequado para a descarbonização das atividades brasileiras”, diz Caio Magri, presidente do Instituto Ethos. “O objetivo é garantir que sejamos neutros em emissões de GEE até 2030, zerando as emissões brutas até 2050 e mantendo o aumento da temperatura terrestre dentro do limite de 1,5ºC, como estabelece o Acordo de Paris.”

As empresas, diz Magri, contarão com o espaço Brazil Climate Action Hub para demonstrações dos desafios e soluções ambientais encontrados pela sociedade brasileira. “Esperamos que as demais partes representadas na COP possam perceber as distorções dos discursos oficiais em comparação com o posicionamento subnacional e entender o pluralismo de ideias e de iniciativas em jogo no Brasil”, diz. O empresário não espera, porém, ajuda­ do governo nas negociações: “O ministro Joaquim Leite deve ter uma postura similar àquela de seu antecessor, uma vez que manteve todas as boiadas e políticas de desmonte dos mecanismos de comando, controle e punição de crimes ambientais. Certamente, seguirá condicionando a redução do desmatamento às doações internacionais. Na COP-25, em 2019, eu disse que Ricardo Salles havia sequestrado a Amazônia e estava pedindo resgate. Nada mudou desde então”.

Em termos gerais, os especialistas ­veem a COP-26 com pessimismo: “Estamos na 26ª tentativa de acordo e em 1997 já havia o Protocolo de Kyoto, que dizia claramente que os grandes emissores deveriam reduzir suas emissões de GEE. Mas, desde então, houve um aumento de 40% das emissões em nível mundial. Tivemos muita negociação, mas pouco efeito prático. Mesmo o Acordo de Paris carece de ser posto em prática de forma concreta”, diz o suíço Denis Ruysschaert.

Rubens Born também não se diz otimista: “Com a retomada na pós-pandemia, os países deverão retomar práticas não sustentáveis, não amigáveis ao clima. Os setores interessados em recuperar a economia insustentável estarão fortes, quando, na verdade, o que a gente precisa é, exatamente, de uma saída pós-pandemia de baixo carbono para o mundo todo”, diz. O experiente ambientalista brasileiro não crê em avanços concretos. “São quase 30 anos desde a assinatura da ­Convenção-Quadro, em 1992, e poucas coisas concretas foram feitas em termos de redução das emissões. Os dados do IPCC estão aí. Governo após governo, o que a gente está vendo é letargia, negligência e omissão.”

Publicado na edição nº 1180 de CartaCapital, em 21 de outubro de 2021.