Do Haiti ao Afeganistão: para que servem as Nações Unidas?

Reza a lenda que, indagado por um jornalista norte-americano sobre o valor da civilização ocidental, Mahatma Gandhi teria respondido: “Seria uma boa ideia”. Autêntica ou não, a citação é incontornável. E nos leva a outra questão pertinente nos dias atuais, para a qual a frase do líder indiano se encaixa como luva. A quem perguntar “o que acha das ‘Nações Unidas?’, seria legítimo responder, como supostamente teria feito o líder da independência indiana: ‘Seria uma boa ideia’”.

Difícil ler os parágrafos preambulares da Carta de São Francisco sem notar a distância entre o que foi ali proposto e o mundo no qual vivemos. Ali se fala da preservação das gerações futuras do flagelo da guerra, da dignidade do ser humano, da igualdade entre homens e mulheres e entre nações grandes e pequenas. E não faltam referências à promoção do progresso social, à liberdade, à prática da paz e da tolerância. Tudo isso a ser obtido por meio da cooperação, sem uso da força – salvo casos muito excepcionais – e respeitando os princípios da não intervenção e da autodeterminação.

Se encararmos esse enunciado como um programa a ser cumprido, ele é elogiá­vel e, com exceção à falta de preocupação com o meio ambiente, é impressionantemente atual. Até mesmo a igualdade entre os sexos, defendida por nossa compatriota Bertha Lutz e pouco praticada na época, estava ali. Mas é evidente que o programa ia muito além do que os Estados – verdadeiros atores no plano internacional – estavam dispostos a cumprir. Dois eventos recentes, ilustrados por amplo material gráfico capaz de chocar os mais insensíveis, atestam a persistência dessa situação.

Afeganistão e Haiti, cada um a seu modo, atestam a impotência do organismo internacional em enfrentar questões cruciais. Desastres naturais ou causados pela mão humana – ou ainda uma mistura das duas coisas – não são objeto de tratamento eficiente ou adequado pela comunidade internacional.

No caso do Afeganistão, o papel da ONU foi puramente acessório. Mal se ouve falar da Unama, missão criada pelo Conselho de Segurança, na esteira da intervenção militar norte-americana. Toda a operação, inclusive a fracassada intenção de “construção nacional” ­(Nation Building) foi comandada pelos Estados Unidos com o concurso de alguns dos sócios da Otan. Em princípio, ­Washington justificou os bombardeios com base no princípio da legítima defesa, em face do ataque terroristas de 11 de setembro. Mas logo descobriu o benefício estratégico de uma presença prolongada no Afeganistão, a meio caminho entre o Oriente Médio, inclusive o Irã, com o qual faz fronteira, e a Ásia Central e do Sul, chegando, no extremo Leste, a confrontar-se com a China.

Um pouco de conhecimento de história teria talvez poupado Washington – e, sobretudo, o povo afegão – de uma tragédia anunciada. O país nunca foi, a rigor, conquistado. Mesmo o domínio britânico, obtido com alto custo, na segunda metade do século XIX, foi em realidade limitado à política externa e de defesa, para fazer frente ao império czarista, na disputa pelas rotas que conduziam à Índia, a “joia da coroa”.

São claras as insuficiências do atual quadro institucional que deveria reger o mundo

A análise dos vultosos recursos despendidos pelos Estados Unidos no Afeganistão demonstra que somente uma parcela muito reduzida foi efetivamente empregada em benefício da população, concentrando-se na área militar, inclusive nas empresas norte-americanas. A “Construção de Nação” é uma tarefa complexa, reveladora de uma verdadeira hubris. Se tivesse de ser empreendida, não poderia caber a uma potência estrangeira, na verdade interessada no valor estratégico-militar do território afegão. No caso do Afeganistão, não se pode sequer dizer que a ONU falhou, uma vez que sua presença foi marginal e instrumentalizada pela potência intervencionista.

No Haiti, assistimos a uma situação diferente. Sem entrar nos erros e acertos, a Missão de Estabilização da ONU (­Minustah) foi uma presença multilateral importante, com influência real. Em um momento crucial da evolução política do país, o da primeira eleição após a queda (derrubada) de Jean-Bertrand Aristide, a orientação de nações como Brasil e Chile, além do próprio Conselho Eleitoral Haitiano de confirmar a vitória do presidente René Préval acabou prevalecendo sobre uma fracassada tentativa de impor um segundo turno, duvidoso e altamente impopular, favorecida pelos Estados Unidos. No Haiti, a principal falha da ONU foi não ter assumido de forma mais decisiva a tarefa de “construção da paz pós-conflito”, limitando sua ação ao aspecto da segurança, deixando a cargo de cada país (e a um sem-número de ONGs) a iniciativa de projetos em favor da população.

O brutal terremoto de janeiro de 2010 agravou essa situação e trouxe outro forte complicador político: a presença dominadora da Fundação Clinton na reconstrução do país. Contrariamente ao que ocorrera em 2006, os Estados Unidos, diretamente e por meio da OEA, tiveram influência decisiva e, sob vários aspectos, duvidosa no encaminhamento na eleição no fim do ano, com reflexos negativos que se prolongam até hoje. Além disso, premida por considerações orçamentárias, a Minustah foi reduzida até se extinguir, antes que forças de segurança haitianas estivessem capacitadas a enfrentar os complexos problemas locais.

Em um caso como em outro, a Comunidade Internacional falhou e os elevados conceitos que constam da Carta de São Francisco não foram levados em conta. Em ambas as situações – seja por omissão, seja por marginalização deliberada – a ONU não pôde cumprir o seu papel de promotora da paz e do progresso.

É fácil, mas provavelmente inútil, debitar esses fracassos aos desígnios do imperialismo. Para aqueles que acre­ditam que a organização in­ter­na­cio­nal, de­vi­da­mente reformada, pode exercer um pa­pel positivo na construção de uma nova or­dem mais justa, pacífica e harmoniosa. Haiti e Afeganistão serão por muito tempo lembrados como símbolos trágicos das insuficiências do atual quadro institucional que deveria reger o mundo.

Publicado na edição nº 1173 de CartaCapital, em 2 de setembro de 2021.