Disputa acirrada e voto presencial de doentes com Covid marcam eleições em Portugal

No próximo domingo (30), Portugal vai às urnas para eleições legislativas antecipadas e com um cenário ainda indefinido. Os socialistas, que comandam o atual governo, podem vencer, mas isso não garante a continuidade do mandato do atual primeiro-ministro António Costa. Os eleitores infectados pela Covid-19 poderão sair do isolamento para votar presencialmente.

A última pesquisa de intenções de voto, divulgada na noite de quinta-feira (27), aponta para a vitória do Partido Socialista (PS), de centro-esquerda, com 36% dos votos. Em segundo lugar vem o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita e principal opositor do PS, com 33% do eleitorado.

No entanto, a previsão do número de deputados que cada sigla pode eleger faz com que não haja ainda uma definição do cenário. Os socialistas não devem ter uma maioria absoluta de parlamentares, o que vai obrigar o partido a formar, mais uma vez, uma coligação com as outras forças de esquerda para viabilizar o governo.

A diferença entre PS e PSD veio sendo reduzida ao longo da campanha, com algumas pesquisas chegando a apontar vantagem dos sociais-democratas. Em conversa com os correspondentes da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal, o coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, António Costa Pinto, avalia que os socialistas não cometeram nenhum “erro” de percurso, mas se depararam com “dificuldades na campanha”.

“Mesmo na conjuntura pandêmica, o Partido Socialista respondeu com indicadores sociais positivos, sob o ponto de vista da vacinação também. Nos indicadores econômicos, conseguiu dar apoio social aos setores em crise. Portugal tem hoje uma taxa de 6,3% de desemprego, o que quer dizer que estamos próximos do pleno emprego. O que aconteceu aqui fundamentalmente é que o Partido Comunista e o Partido Socialista, por razões que pouco tem a ver com a conjuntura eleitoral, não ganharam muito com os acordos parlamentares à esquerda”, diz o analista.

O fim da “geringonça”

Em 2015, o Partido Socialista foi chamado a formar governo, mesmo tendo perdido as eleições, depois que o Partido Social Democrata, que foi o vencedor, não conseguiu apoio no parlamento para aprovar o plano de governo. Ao assumir o posto de primeiro-ministro, o líder dos socialistas, António Costa, conseguiu um acordo com as outras duas forças da esquerda: o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE). A coligação foi apelidada de “geringonça”.

Em 2019, quando o PS venceu as eleições legislativas, o entendimento com a esquerda continuou, mas começou a perder força. Tanto os comunistas quanto os bloquistas começaram a mostrar desacordo com várias medidas de António Costa, principalmente as que foram adotadas como resposta à crise econômica causada pela pandemia.

Os desentendimentos culminaram no rompimento total da “geringonça” em outubro do ano passado, quando o orçamento de Estado para 2022 proposto pelos socialistas foi reprovado no parlamento, sem o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda. Logo em seguida, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o parlamento e convocou novas eleições.

Avanço da extrema-direita

A indefinição sobre quem comandará o executivo em Portugal não se estende sobre a composição geral do parlamento, que, segundo as pesquisas, vai ter mais representantes do partido de extrema-direita Chega.

Atualmente, a sigla tem apenas um deputado. As previsões indicam que poderão ser de sete a nove parlamentares no próximo governo, o que vai colocar o partido em pé de igualdade numérica, por exemplo, com o Bloco de Esquerda.

“O Chega nasceu numa conjuntura das eleições de 2019. O Partido Socialista ia ganhar as eleições, todos sabiam, o PSD estava em grande crise interna e, portanto, o Chega conseguiu eleger um deputado. Nas eleições autárquicas (municipais, em 2021) teve já um resultado satisfatório e provavelmente nas legislativas vai ter cerca de 5% ou 6%. Nestas eleições, ganhe quem ganhar, a verdade é que provavelmente o Chega passa a ser indispensável à direita para a formação de qualquer governo”, diz o analista António Costa Pinto.

No cenário de vitória do Partido Social Democrata, o Chega passa a ter quantidade suficiente de deputados para viabilizar acordos à direita. O líder do PSD, Rui Rio, disse que não vai se aproximar dos extremistas.

Quebra do isolamento aos doentes

Embora o pleito ocorra oficialmente no próximo dia 30, a disputa começou uma semana antes com o voto antecipado. O mecanismo garante o direito ao voto para quem não vai estar no seu domicílio eleitoral ou não pode votar no dia. Quase 286 mil pessoas votaram no último domingo (23).

Ao todo, Portugal tem 10,8 milhões de eleitores. O voto não é obrigatório e a taxa de abstenção costuma ser alta, quase 50% nas últimas legislativas.

Os debates sobre como garantir o direito ao voto dos doentes com Covid-19 foram intensos. Depois de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, o Conselho de Ministros aprovou a quebra do confinamento obrigatório aos infectados. Eles poderão sair de casa exclusivamente para votar, entre 18h e 19h, de máscara e evitando o uso de transportes públicos. Nos locais de voto, os mesários vão ter equipamentos de segurança reforçados.

Os primeiros resultados das eleições devem ser divulgados na noite do próximo domingo.