Delcy Rodríguez vai a tribunal da ONU em disputa territorial da Venezuela com a Guiana

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, representará seu país nesta segunda-feira 11 perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o mais alto tribunal da ONU, na disputa territorial com a Guiana sobre a região do Essequibo.

Esta é a primeira viagem de Rodríguez à Europa desde que assumiu a presidência da Venezuela, após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos em janeiro deste ano.

Antigo braço direito de Maduro, ela está incluída desde 2018 na lista de autoridades venezuelanas sancionadas pela União Europeia que, a princípio, estão proibidas de entrar no bloco.

No entanto, Rodríguez já havia representado a Venezuela em uma cúpula realizada em Bruxelas em 2023 entre a UE e países latino-americanos, e também em uma audiência anterior na CIJ pelo mesmo caso.

Desde que assumiu o cargo, Rodríguez fez apenas duas viagens fora da Venezuela para os países caribenhos vizinhos de Granada e Barbados.

Nessas viagens, Rodríguez usou um broche dourado que representava a Venezuela, mas com o território disputado sobreposto, um gesto que provocou indignação na Guiana.

‘Não há dúvida’

Delcy chegou aos Países Baixos no domingo para liderar a delegação de seu país na CIJ. Em declarações transmitidas pelo canal oficial de televisão da Venezuela, ela afirmou que a Venezuela “é a única detentora do título” sobre o território disputado do Essequibo.

“Ficou muito claro que o único detentor do título sobre este território, nesta disputa territorial, é a Venezuela”, disse ela. “Não há dúvida alguma. A Venezuela é a única detentora deste território”, insistiu.

Sua presença no imponente Palácio da Paz, em Haia, disse ela, tem o objetivo de defender os “direitos históricos” sobre a “Guiana Essequibo”.

Em seu canal no Telegram, Rodríguez declarou que “a única detentora da Guiana Essequibo é a Venezuela, e sempre defenderemos seus direitos legítimos e históricos sobre este território”.

A CIJ realizou três audiências públicas sobre esta disputa territorial desde 4 de maio, e a quarta e última audiência está marcada para esta segunda-feira.

Disputa de longa data

Guiana e Venezuela têm uma disputa territorial que remonta ao século XIX. O embate se intensificou a partir de 2015, depois da descoberta de vastos campos de petróleo em alto-mar pela ExxonMobil, o que tornou a Guiana o país com as maiores reservas de petróleo per capita do mundo.

A região do Essequibo compreende mais de dois terços do território da Guiana, que atualmente a controla. A Venezuela reivindica esse território, que abrange 160 mil quilômetros quadrados.

A Guiana sustenta que sua demarcação de fronteira, datada da era colonial britânica, foi ratificada em 1899 por um Tribunal de Arbitragem em Paris e busca confirmação da CIJ.

A Venezuela contesta ativamente essa decisão arbitral desde 1962, o que levou à assinatura do acordo de 1966. Para os venezuelanos, o acordo de 1966, assinado com o Reino Unido em Genebra – antes da independência da Guiana – estabelece as bases para uma solução negociada para a disputa, e argumenta que o rio Essequibo deveria ser a fronteira natural, como era em 1777, durante a época da colonização espanhola.