Dados preliminares de referendo sobre reforma judicial na Itália indicam revés para Meloni

Resultados parciais de um referendo sobre uma reforma judicial na Itália, defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni, indicaram nesta segunda-feira 23 uma preferência pelo “Não”.

A rejeição à reforma contabilizava pouco mais de 54% dos votos após a apuração de mais um quarto dos centros de votação.

Pouco antes, uma pesquisa de boca de urna projetava o “Não” com 49% a 53%, e o “Sim” entre 47% e 51%. Uma segunda sondagem atribuiu ao “Não” uma vantagem de 51,5% a 48,5%, com uma margem de erro de +/- 2,2%.

Uma derrota neste referendo representaria um duro golpe para Meloni, que desde outubro de 2022 lidera um governo de coalizão com uma estabilidade incomum. Meloni descartou a possibilidade de renunciar em caso de derrota.

A reforma propõe alterar a Constituição para separar as carreiras de juízes e promotores, além de modificar o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura (CSM), responsável pela supervisão dos juízes.

Para o governo, a reforma é indispensável à imparcialidade do sistema judicial. Já a oposição a considera uma manobra para influenciar magistrados e a critica por não incluir questões estruturais, como morosidade dos processos e superlotação carcerária.

A reforma dividiria o CSM em dois conselhos — um para juízes e outro para promotores — e instituiria um novo tribunal disciplinar composto por 15 membros.

Três seriam nomeados pelo presidente da República; outros três sorteados de uma lista elaborada pelo Parlamento; e nove sorteados entre juízes e promotores.

A reforma busca também impedir que juízes e promotores alternem entre as duas funções — uma prática atualmente adotada por uma minoria ínfima. Desde 2022, a mudança é permitida apenas uma vez nos primeiros dez anos de suas carreiras.

Muitos magistrados consideram que este sistema protege contra interferências políticas; no entanto, defensores da reforma argumentam que relações muitos próximas entre juízes e promotores podem prejudicar os acusados.