Cuba anuncia maior indulto em uma década com libertação de mais de 2 mil presos

O governo cubano anunciou nesta quinta-feira 2 a libertação antecipada de 2.010 detentos por ocasião da Semana Santa. É o maior indulto em décadas em Cuba e a segunda libertação de presos desde que os Estados Unidos aumentaram, no início do ano, a pressão sobre a ilha com um cerco energético que está provocando o colapso econômico do país.

O anúncio representa um novo sinal de abertura em meio à pressão dos Estados Unidos. Segundo comunicado oficial lido na televisão cubana, o novo indulto é apresentado como “um gesto humanitário e soberano” que ocorre no marco das celebrações religiosas da Semana Santa.

No mês passado, o governo cubano já havia anunciado a libertação de cerca de 51 presos para demonstrar boa vontade com o Vaticano, mediador histórico entre Havana e Washington.

A lista dos prisioneiros beneficiados e os motivos de sua detenção não foram divulgados. O comunicado informa apenas que “eles já cumpriram uma parte importante de sua pena e demonstraram boa conduta na prisão”. Entre os indultados estão jovens, mulheres, pessoas com mais de 60 anos, estrangeiros e cidadãos cubanos residentes no exterior.

Reincidentes não serão libertados

Prisioneiros reincidentes ou condenados por agressão sexual, corrupção de menores, assassinato, homicídio, tráfico de drogas, roubo com violência ou delitos contra a autoridade foram excluídos da medida. O governo cubano destacou que o indulto anunciado nesta quinta-feira é o quinto concedido desde 2011. Mais de 11 mil pessoas já foram beneficiadas desde então.

O grupo de defesa dos direitos humanos Justicia11J revelou, após a libertação anunciada em março, que 14 pessoas detidas nas grandes manifestações antigovernamentais de julho de 2021 foram soltas. Segundo Michael Bustamente, diretor do Departamento de Estudos Cubanos da Universidade de Miami, não é a primeira vez que as autoridades cubanas adotam um gesto desse tipo às vésperas de uma festa religiosa como a Páscoa.

Negociações com Washington

O presidente americano Donald Trump impõe desde janeiro um bloqueio petrolífero de fato a Havana e mencionou a possibilidade de tomar a ilha. Cuba, que enfrenta uma profunda crise econômica e energética, confirmou em meados de março ter iniciado negociações com Washington.

Na terça-feira um petroleiro russo atracou no porto de Matanzas, a cerca de cem quilômetros de Havana. Foi o primeiro abastecimento de petróleo recebido pelo país desde o fim das entregas venezuelanas em janeiro. A Rússia anunciou nesta quinta-feira que enviaria um segundo petroleiro a Cuba.

Bustamente questiona se existe relação entre a decisão do governo Trump de permitir a chegada do primeiro petroleiro russo à ilha e, possivelmente, de um segundo, com o novo indulto. Para o acadêmico, não parece absurdo considerar que isso possa ser um sinal de avanço no diálogo entre os dois governos.