Corte de Haia muda fronteira marítima entre Chile e Peru

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), baseada em Haia, decidiu nesta segunda-feira 27 conceder ao Peru parte da área do Oceano Pacífico até agora sob domínio do Chile. Com isso, os peruanos ganharam 22.500 quilômetros de mar na zona econômica chilena – mais da metade do que reclamavam. A sentença deve encerrar um dos últimos conflitos territoriais da América do Sul.

“A Corte estabelece que a fronteira segue uma linha paralela até as 80 milhas e, a partir daí, adquire uma direção sul até um ponto B, descendo (em linha reta e à altura das 200 milhas) até um ponto C”, disse o presidente da CIJ, Peter Tomka.

O relatório da decisão, lido ao longo de duas horas por Tomka, não estabeleceu, no entanto, as coordenadas precisas da nova fronteira, o que era reivindicado por Chile e Peru. Segundo o tribunal, os dois países podem determinar o limite sozinhos. Autoridades chilenas e peruanas deram a entender nos últimos dias que acatariam a decisão da CIJ.

A fronteira entre os dois países foi fixada por dois acordos, de 1952 e 1954. O Peru, que em 2008 levou o caso à CIJ, pedia ao tribunal que delimitasse a fronteira marítima com o vizinho de acordo com uma linha equidistante, com o que ganharia 35 mil quilômetros quadrados de águas no Pacífico.

“Lamentamos profundamente a decisão, que não tem fundamento”, afirmou o chefe da delegação chilena, Alberto van Klaveren Sort.

Sem influência para pescadores
Apesar de a atual fronteira ter sido modificada pela decisão do tribunal, ela não deve afetar os pescadores do Chile, sobretudo os pequenos, que têm raio de atuação de no máximo 40 milhas.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, minimizou a perda territorial e declarou que a decisão confirmou, basicamente, os argumentos da posição de seu país. “O Chile mantém quase a totalidade de seus direitos de pesca e totalmente os de nossos pescadores artesanais. E isso, sem dúvida, nos deixa felizes”, disse.

Em pronunciamento à nação, o presidente peruano, Ollanta Humala, comemorou a decisão da corte e disse que, com ela, foram devolvidos dezenas de milhares de quilômetros quadrados “de direitos soberanos do Peru”.

“Hoje é uma data histórica, às vésperas de se celebrar o bicentenário da Independência do Peru”, disse Humala. “Confirmamos a vitória da paz, que é de todos, que é do povo peruano.”

A decisão do tribunal deve encerrar uma disputa que tem origem há mais de cem anos. No século 19, durante a Guerra do Pacífico, o Peru perdeu 25% do seu território para o Chile, e a Bolívia, a sua entrada para o mar – que reivindica de volta até hoje. Em abril de 2013, o presidente boliviano, Evo Morales, apresentou sua própria queixa no tribunal de Haia. O processo está em andamento.