COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

A COP28 de Dubai aprovou, nesta quinta-feira (30), em seu primeiro dia, um fundo climático para financiar as perdas e danos dos países vulneráveis, uma medida positiva que pretende reduzir as tensões entre Norte e Sul.

A decisão histórica, aplaudida pelos delegados dos quase 200 países participantes na reunião, concretiza o principal resultado da COP27, realizada ano passado no Egito, onde foi aprovado o princípio da criação do fundo, mas sem definir seus detalhes.

“Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho”, declarou o emiradense Sultan Al Jaber, presidente da COP28, que começou nesta quinta-feira e termina em 12 de dezembro.

“Escrevemos hoje uma página da história (…) a rapidez com que o fizemos não tem precedentes”, sublinhou.

Depois de uma longa luta, os países do Norte e do Sul chegaram a um frágil compromisso no dia 4 de novembro, em Abu Dhabi, sobre as regras de funcionamento deste fundo, cujo lançamento efetivo está previsto para 2024.

A adoção do texto logo na abertura da COP elimina o receio de que este compromisso seja questionado, o que teria prejudicado o resto das negociações sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global.

Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo de países menos desenvolvidos, que representa 46 das nações mais pobres, saudou uma decisão que tem “enorme significado para a justiça climática”.

“Os países ricos agora precisam anunciar contribuições significativas”, disse Friederike Röder, da ONG Global Citizen.

Segundo vários negociadores europeus consultados pela AFP, a UE, a Alemanha, a França e a Dinamarca anunciarão em breve uma primeira contribuição, na ordem de várias centenas de milhões de dólares.

Os Emirados, um grande produtor de hidrocarbonetos, anunciaram imediatamente uma contribuição de 100 milhões de dólares (489,2 milhões de reais). 

Estes montantes ainda estão longe das dezenas de bilhões de dólares necessários para financiar os danos climáticos sofridos pelas nações mais vulneráveis, que historicamente têm contribuído menos para o aquecimento global.

De acordo com o texto aprovado, o fundo ficará provisoriamente guardado, por um período de quatro anos, no Banco Mundial.

Os países mais desenvolvidos, a começar pelos Estados Unidos, recusaram-se a tornar as suas contribuições obrigatórias, defendendo que fossem voluntárias, e exigem que a base de nações contribuintes para o fundo seja expandida para grandes países emergentes, como a China e a Arábia Saudita.