Conselho de Segurança da ONU aprova retomada das sanções contra o Irã

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, nesta sexta-feira 19, a retomada das sanções econômicas ao Irã por seu programa nuclear.

Reino Unido, França e Alemanha, signatários de um acordo de 2015 conhecido como o Plano de Ação Conjunto Abrangente (JCPOA, na sigla em inglês), destinado a impedir que Teerã obtenha armas nucleares, alegam que o Irã violou compromissos estabelecidos no tratado e promoveram esta ação.

“Instamos (o Irã) a agir agora”, disse a embaixadora britânica, Barbara Woodward, depois de votar contra uma resolução que teria prorrogado a suspensão atual das sanções.

Woodward deixou a porta aberta para a diplomacia na Assembleia Geral da ONU, na próxima semana, quando chefes de Estado e de Governo se reunirão em Nova York para seu encontro anual.

O embaixador do Irã na ONU reagiu com indignação e qualificou a medida de “ilegal”.

“A ação de hoje é apressada, desnecessária e ilegal. Irã não reconhece a obrigação de implementá-la”, afirmou Amir Saeid Iravani ao Conselho de Segurança da ONU sobre o que Teerã considera uma “política de coerção”.

Israel, que esteve em guerra com o Irã este ano durante 12 dias para, segundo as autoridades israelenses, destruir sua capacidade militar e balística, instou nesta sexta-feira o mundo a impedir “para sempre” que Teerã se dote da bomba atômica.

“O programa nuclear do Irã não tem fins pacíficos. Um Irã com armas nucleares significaria que o regime mais perigoso possui a arma mais perigosa, o que minaria radicalmente a estabilidade e a segurança mundiais”, escreveu no X o ministro israelense das Relações Exteriores, Gideon Saar.

“O objetivo da comunidade internacional não deve mudar: impedir que o Irã adquira capacidade nuclear para sempre”, acrescentou.

A proposta do Irã fracassou

O ministro iraniano das Relações Exteriores, Abbas Araqchi, afirmou, nesta sexta-feira, ter apresentado uma proposta “justa e equilibrada” sobre seu programa nuclear às potências europeias para evitar a reimposição das sanções.

Mas o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que esperava que as sanções fossem restabelecidas até o final do mês, segundo um trecho de uma entrevista transmitida pela televisão israelense.

Em uma carta à ONU em meados de agosto, os três países europeus apontaram o Irã por violar vários de seus compromissos sob o JCPOA, incluindo acumular uma reserva de urânio que excede em mais de 40 vezes o nível permitido.

Apesar das conversas diplomáticas entre as potências europeias e Teerã, o trio ocidental garantiu que não houve um progresso concreto.

Rússia e China, que se opõem ao chamado “snapback” ou retorno das sanções, precisariam garantir nove votos dos 15 membros do Conselho para evitar o que acabou acontecendo.

Acordo de 2015 arruinado

O acordo de 2015, alcançado arduamente, ficou arruinado desde que os Estados Unidos se retiraram do pacto em 2018, no primeiro mandato de Donald Trump na Casa Branca, e voltaram a impor sanções ao Irã.

As potências ocidentais e Israel há muito tempo acusam Teerã de tentar obter armas nucleares, o que o Irã nega.

Após a retirada de Washington, Teerã se afastou gradualmente das obrigações estabelecidas no acordo e começou a intensificar suas atividades nucleares. A tensão predomina desde a guerra de 12 dias entre Irã e Israel, em junho.

A guerra também tirou dos trilhos as negociações nucleares entre EUA e Irã, que suspendeu a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Os inspetores deste organismo da ONU com sede em Viena abandonaram o país.

Durante seu mandato anterior, Trump tentou ativar a cláusula “snapback” do JCPOA para voltar a impor sanções ao Irã em 2020, mas fracassou devido à retirada unilateral de seu país do acordo dois anos antes.

Embora as potências europeias tenham feito durante anos esforços reiterados para reviver o acordo de 2015 através de negociações e assinalado que têm “bases legais inequívocas” para ativar a cláusula, o Irã não compartilha de sua opinião.

Teerã ameaçou se retirar do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) se a cláusula fosse ativada.