China processa UE na OMC por taxa sobre veículos elétricos

A China apresentou nesta segunda-feira 4 uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE), em decorrência das novas tarifas impostas pelo bloco aos veículos elétricos chineses, que entraram em vigor na semana passada.

O Ministério do Comércio da China disse que a ação busca “salvaguardar os interesses do desenvolvimento da indústria de veículos elétricos e a cooperação global na ‘transformação verde”.

“É lamentável ver o lado europeu anunciar a sua decisão final, apesar das inúmeras objeções de atores relevantes, como estados-membros, indústrias e opinião pública”, destacou a pasta chinesa.

Preço dos veículos chineses pode subir até 45,3%

As novas tarifas europeias entraram em vigor em 30 de outubro, data em que a China já havia anunciado que “não concorda nem aceita” a decisão de Bruxelas. O bloco aprovou um novo imposto que varia de 7,8% a 35,3% sobre veículos elétricos chineses, que se soma à taxa padrão de importação de carros da UE, de 10%.

As tarifas incidem pelos próximos cinco anos e foram definidas após uma longa investigação apontar que fabricantes chinesas teriam recebido subsídios ilegais. A regra estabelece um imposto gradual para cada empresa, como forma de compensar os subsídios que cada uma teria recebido. As gigantes Saic, Geely e BYD, por exemplo, foram afetadas.

A medida também incide sobre as fabricantes ocidentais que produzem na China e receberam subsídios, como a norte-americana Tesla, que estará sujeita a uma tarifa de 7,8%. Outras empresas que cooperaram com a investigação da Comissão Europeia serão taxadas em 20,7%.

Para o governo chinês, a barreira tarifária que eleva a até 45,3% o custo do veículo elétrico produzido na China fere “gravemente” as regras da OMC.

UE diz que competição deve ser justa

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse na terça-feira que “ao adotar essas medidas proporcionais e direcionadas após uma investigação rigorosa, estamos defendendo práticas de mercado justas e a indústria europeia”.

“Acolhemos a concorrência, inclusive no setor de veículos elétricos, mas ela deve ser sustentada pela justiça e pela igualdade de condições”, afirmou.

A Comissão argumenta que as tarifas são necessárias para proteger as automobilísticas europeias da concorrência desleal. Os Estados Unidos e o Canadá anunciaram taxas de 100% sobre os veículos elétricos chineses, o que tornou a UE um mercado lucrativo para esses automóveis.

A Comissão Europeia ainda garantiu que suspenderá as tarifas caso consiga chegar a um acordo com a China nos próximos cinco anos.

Decisão não foi unânime

A decisão de estabelecer novas tarifas, puxada pela França, não foi unânime. Cinco países europeus se opuseram à medida, dez apoiaram e 12 se abstiveram.

Países como a Alemanha e a Hungria votaram contra, sob o temor de se instalar “um conflito comercial de longo alcance” com a China que se estenda para outros setores.

As maiores montadoras da Europa, incluindo a Volkswagen, também criticaram a abordagem da UE e pediram a Bruxelas que resolvesse a questão por meio de negociações. A Associação Alemã da Indústria Automotiva entende que as tarifas são “um retrocesso para o livre comércio global e, portanto, para a prosperidade, a preservação do emprego e o crescimento na Europa”.

A Volkswagen, que foi duramente atingida pela crescente concorrência na China, já havia dito anteriormente que as tarifas não melhoram a competitividade da indústria automotiva europeia.

A China já havia recorrido ao mecanismo de disputa da OMC em agosto devido a outras medidas preliminares tomadas pela UE.

Em retaliação, o país asiático vem anunciando investigações sobre as importações de whisky, produtos lácteos e carne suína da UE. Esse último poderia ser particularmente prejudicial para a Espanha, principal fornecedora destes produtos para a China.