China: Partido Comunista inclui pela primeira vez recusa da independência de Taiwan em Constituição

O Partido Comunista Chinês (PCC) respaldou neste sábado (22) o papel central do presidente Xi Jinping, no encerramento de um congresso de sete dias que deve levar à reeleição do líder chinês para um inédito terceiro mandato no comando da formação e do país.

Longe da diplomacia prudente de seus antecessores, Xi consolidou seu controle total sobre o partido e indicou que manterá a postura firme da China no cenário internacional, mesmo com a possibilidade de aumentar a tensão com os Estados Unidos, em particular a respeito de Taiwan.

Na abertura do 20° Congresso Nacional do PCC, no domingo passado, o presidente chinês reafirmou que pretendia “reunificar” Taiwan com a China “à força”, se necessário. “Trabalharemos com a maior sinceridade e os maiores esforços para uma reunificação pacífica (de Taiwan), mas nunca renunciaremos ao uso da força e nos reservamos a possibilidade de tomar todas as medidas necessárias”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, Pequim quer assumir Taiwan “em um ritmo muito mais rápido” do que o previsto anteriormente.

“Os militares dos EUA devem estar prontos para responder a uma potencial invasão de Taiwan por Pequim neste ano”, alertou na quarta-feira (19) o almirante Michael Gilday, chefe de operações navais dos EUA. “Não quero ser alarmista, mas não posso descartar essa possibilidade”, disse ele ao think tank Atlantic Council.

O Partido Comunista Chinês nunca controlou Taiwan, mas Pequim considera esta ilha autônoma como parte integrante de seu território.

Ex-presidente foi retirado do congresso

Os quase 97 milhões de integrantes do partido devem “defender o papel central do camarada Xi Jinping no Comitê Central do Partido e no partido em seu conjunto”, afirma uma resolução aprovada de forma unânime no último dia do encontro, em Pequim.

Em uma cena incomum nessas reuniões tão planejadas, o ex-presidente Hu Jintao (2003-2013) foi retirado sob escolta do Grande Salão do Povo, antes do fim do congresso. Visivelmente contrariado, o político de 79 anos foi convidado por funcionários do partido a deixar sua cadeira na primeira fila ao lado de Xi Jinping. A cena não foi explicada até o momento pela imprensa estatal.

Para permanecer no poder, Xi, 69 anos, conseguiu suprimir em 2018 o limite constitucional de dois mandatos e pode, em tese, presidir a República Popular da China até o fim de sua vida.

“Este terceiro mandato acabará com três décadas de transição (supervisionada) do poder na China”, afirmou Neil Thomas, analista da consultoria de risco político Eurasia Group.

Analistas e a imprensa especulam sobre o desejo de Xi de rebatizar seu cargo como “presidente do partido”, título que era usado pelo fundador da China comunista, Mao Tsé-Tung (1949-1976).

Desaceleração econômica

Neste domingo (23), Xi Jinping deve ser reeleito como secretário-geral do PCC após a primeira reunião do renovado Comitê Central.

A nomeação será o prelúdio de um inédito terceiro mandato para Xi como presidente chinês durante a reunião anual da Assembleia Popular Nacional, que acontecerá em março. O mandato é de cinco anos.

Desde sua criação em 1921, o congresso do PCC nunca aconteceu em um momento tão delicado para o gigante asiático, que enfrenta uma desaceleração econômica provocada pelos repetidos confinamentos contra pandemia de Covid-19 e por tensões diplomáticas com o Ocidente.

Durante uma semana, os mais de 2.000 delegados selecionados entre os diversos organismos do partido se reuniram a portas fechadas em Pequim para remodelar a cúpula de poder e, em seguida, definir a orientação das futuras políticas do país. Os delegados escolheram os quase 200 membros do novo Comitê Central, uma espécie de parlamento interno do partido, que teve a nova composição publicada pela agência oficial Xinhua.

Entre as personalidades importantes que deixam seus cargos está o primeiro-ministro Li Keqiang. O número três do governo chinês, Li Zhanshu, o vice-primeiro-ministro Han Zheng, e o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo – uma assembleia sem poder de decisão –, Wang Yang, também perderam seus postos.

De acordo com cálculos da AFP, o novo Comitê Central registra uma renovação de 65% em comparação com a lista anterior, de 2017.

Lealdade a Xi

O congresso deve levar a uma profunda remodelação do Comitê Permanente do Politburo, órgão atualmente com sete membros e que é a principal instância do poder na China. A sua composição também será conhecida no domingo.

Conforme a tradição, os integrantes do Comitê Permanente serão anunciados por ordem de importância, com o primeiro lugar reservado ao secretário-geral. O segundo ou o terceiro na ordem deve ser o sucessor de Li Keqiang como primeiro-ministro a partir de março. Para assumir o cargo, são citados nomes como Hu Chunhua, atual vice-primeiro-ministro, ou Li Qiang, líder do partido em Xangai, apesar da caótica gestão do confinamento prolongado por um surto de Covid-19 há alguns meses.

O novo Comitê Permanente será formado “majoritariamente por personalidades leais a Xi Jinping”, afirma Nis Grunberg, analista do Instituto Mercator de Estudos Chineses em Berlim. Analistas consideram que nenhum potencial sucessor de Xi Jinping emergirá do congresso.

Desde que chegou ao poder no fim de 2012, Xi passou a concentrar poderes na segunda maior potência mundial e fortaleceu a autoridade do regime. Líder do partido, chefe de Estado e comandante das Forças Armadas, ele defendeu a continuidade política durante um discurso de tom triunfal na abertura do encontro.

A estratégia “Covid zero” também deve prosseguir, apesar das consequências econômicas negativas e do cansaço crescente da população com os confinamentos e as restrições.