Chilenos voltam a rejeitar proposta para substituir a Constituição de Pinochet

Em plebiscito realizado neste domingo 17, os chilenos rejeitaram a proposta de Constituição redigida por um conselho dominado pela extrema-direita, mantendo em vigor o texto imposto pela ditadura de Augusto Pinochet.

Após a apuração dos votos de 99% das mesas, a opção “contra” obteve 55,75% dos votos, segundo o Serviço Eleitoral. Outros 44,25% dos eleitores votaram a favor da iniciativa.

Pela segunda vez em dois anos, os chilenos rejeitaram nas urnas uma proposta para substituir a atual Constituição, herdada da ditadura (1973-1990) e reformada diversas vezes durante o período democrático.

Em setembro de 2022, 62% dos chilenos reprovaram um projeto de Constituição elaborado por uma Assembleia Constituinte dominada pela esquerda, que propunha um texto com transformações profundas, apoiado pelo governo de Gabriel Boric.

“Pela segunda vez, foi ratificada a Constituição em vigor no Chile, e é importante sermos coerentes com esta resposta democrática”, disse Javier Macaya, presidente do partido de direita União Democrata Independente (UDI), que promoveu o texto rejeitado nas urnas.

O texto reduzia o peso do Estado, podia limitar alguns direitos, como o aborto terapêutico, e endurecia o tratamento aos migrantes.

“Realizamos hoje uma nova jornada cívica, que, além de qualquer resultado, fortalece a nossa democracia”, disse mais cedo Boric, após votar em sua cidade natal, Punta Arenas (3.000 quilômetros ao sul de Santiago).

Protestos em massa

O Chile mergulhou há quatro anos em um processo para mudar a Constituição do país, após a explosão de manifestações por mais igualdade social, em outubro de 2019.

A votação foi encerrada sem maiores problemas, mas longe da efervescência com que o processo começou, há quatro anos, devido ao cansaço da população.

Embora tenha passado por reformas, mudar a Constituição de Pinochet era uma aspiração antiga da esquerda chilena, que denuncia a sua origem ilegítima e a fraca proteção aos direitos sociais, como saúde, habitação, aposentadorias e educação.

No entanto, confrontados com uma proposta ainda mais conservadora, os partidos de esquerda chilenos fizeram um apelo pelo voto contrário.

“Eu sempre prefiro algo ruim a algo péssimo”, disse neste domingo a ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2006-2010/2014-2018).

“Prefiro voltar ao ponto de partida, que não é 100% a Constituição da ditadura, a ter um texto ruim, que prejudica todos os chilenos e que nos divide profundamente”, disse Carolina Leitão, porta-voz da campanha contra o novo texto conservador.