Câmara do Arizona aprova revogação de lei de 1864 contra o aborto

A Câmara baixa do Arizona, nos Estados Unidos, votou nesta quarta-feira 24 a favor de revogar uma lei de 1864 que proíbe quase totalmente o aborto e que foi restabelecida pela Suprema Corte do estado no começo do mês.

É a terceira vez que a bancada democrata impulsiona uma iniciativa para impedir que a lei, mais antiga que o próprio estado do Arizona, entre em vigor. As tentativas anteriores fracassaram devido ao controle exercido pelo Partido Republicano na Câmara dos Representantes.

A votação apertada, por 32 votos a 29, foi possível pois três deputados republicanos decidiram apoiar os democratas na iniciativa, que agora deve passar pelo Senado estadual, também dominado pelo partido conservador.

A proibição de 1864, promulgada durante a Guerra Civil Americana, proíbe o aborto em qualquer circunstância, exceto quando a vida da mãe está em perigo.

A Suprema Corte do estado restabeleceu esta lei em 9 de abril como consequência das mudanças jurídicas no acesso ao aborto nos Estados Unidos.

Em 2022, a Suprema Corte do país retirou a proteção a esse direito que esteve amparado durante quase cinco décadas a nível federal, o que desencadeou uma cascata de ações em estados conservadores para proibir a interrupção da gravidez.

No Arizona, onde a maioria dos eleitores se declara a favor do direito ao aborto, a decisão do tribunal de restabelecer a legislação arcaica levou milhares de pessoas às ruas em protesto.