Câmara de Representantes aprova projeto que pode proibir TikTok nos EUA

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei para proibir o uso da rede social TikTok, a menos que o aplicativo corte relações com sua matriz ByteDance e com a China.

Um total de 352 legisladores votaram a favor da proposta e 65 contra, em um raro momento de unidade bipartidária em plena campanha eleitoral.

A iniciativa é, até o momento, a maior ameaça enfrentada por esta rede social de compartilhamento de vídeos, muito popular em todo o mundo, sobretudo entre os jovens.

No entanto, seu destino no Senado é incerto, porque figuras-chave se opõem a tomar uma medida tão drástica contra o aplicativo.

Por ter uma matriz chinesa, o TikTok é uma preocupação para os Estados Unidos e outros países, que consideram que a plataforma permite que Pequim vigie e manipule os cerca de 170 milhões de usuários nos EUA.

O presidente Joe Biden promulgará a norma, conhecida oficialmente como “Lei de Proteção dos Estados Unidos contra Solicitações Controladas por Adversários Estrangeiros”, após sua aprovação nas duas câmaras legislativas, anunciou a Casa Branca.

A lei pede que a empresa matriz do TikTok, ByteDance, venda a plataforma em 180 dias a uma empresa local. Do contrário, será excluída das lojas virtuais de gigantes como a Apple e Google, nos Estados Unidos.

Também daria ao presidente o poder para designar outros aplicativos como uma ameaça à segurança nacional caso esteja sob controle de um país considerado adversário dos EUA.

O ressurgimento da campanha de Washington contra o TikTok foi uma surpresa para a empresa, informou o The Wall Street Journal, e os executivos da rede social se tranquilizaram quando Biden criou uma conta no aplicativo no mês passado, como parte de sua campanha rumo à reeleição nas eleições presidenciais de novembro.

O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, está em Washington com o objetivo de conseguir apoio para impedir o projeto de lei.

“Esta última legislação, aprovada a uma velocidade sem precedentes, sem sequer o benefício de uma audiência pública, suscita sérias preocupações constitucionais”, escreveu Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma carta dirigida aos idealizadores do projeto de lei, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi, à qual a AFP teve acesso.

Os promotores do texto, ambos da Câmara de Representantes, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi, e da Casa Branca, argumentam que o projeto de lei não é uma proibição do Tiktok, desde que a empresa se desassocie da ByteDance.

A China alertou nesta quarta-feira que a medida “inevitavelmente se voltaria contra os Estados Unidos”.

“Embora os Estados Unidos nunca tenham encontrado evidências de que o TikTok ameace a segurança nacional americana, não pararam de reprimi-lo”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, condenando como um “comportamento de intimidação”.