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Câmara Baixa do Chile aprova aborto livre até as 14 semanas

A iniciativa foi aprovada em coincidência com um dia de manifestações a favor do aborto no Chile e em outros países

Câmara Baixa do Chile aprova aborto livre até as 14 semanas
Câmara Baixa do Chile aprova aborto livre até as 14 semanas
Um ativista usa uma máscara lendo “Aborto 2020”. Foto: JUAN MABROMATA / AFP Um ativista usa uma máscara lendo “Aborto 2020”. Foto: JUAN MABROMATA / AFP
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A Câmara Baixa do Chile aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de descriminalização do aborto até as 14 semanas de gestação, uma iniciativa que agora deverá ser votada no Senado.

“Com 75 votos a favor, 68 contra e 2 abstenções, a Câmara aprova o projeto para descriminalizar o aborto consentido pela mulher nas primeiras catorze semanas de gestação”, informou a Câmara dos Deputados no Twitter.

A moção, que foi submetida ao Congresso em 2018 por deputadas progressistas da oposição, busca alterar a atual lei do aborto, em vigor desde 2017, que só o permite em três circunstâncias.

São elas: risco de vida para a mulher durante a gravidez, o fato apresentar uma doença congênita ou genética de natureza letal ou a gravidez ser resultado de um estupro.

O Código Penal chileno estabelece três penas de prisão para as outras causas.

“Aprovada a descriminalização do aborto! Isso é por todas as mulheres e pessoas gestantes que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente as de menos recursos”, disse no Twitter a deputada comunista Camila Vallejo, uma das promotoras da moção.

“Abaixo o patriarcado, que vai cair, vai cair! Pra cima o feminismo, que vai vencer, vai vencer”, acrescentou Vallejo.

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