Califórnia abre processo contra Amazon por impedir ofertas mais baixas em outros portais

O estado da Califórnia apresentou, nesta quarta-feira 14, uma ação contra a Amazon por usar sua influência no mercado para impedir que comerciantes ofereçam aos compradores ofertas melhores em outros sites. Trata-se de uma violação da lei antimonopólio do estado norte-americano.

A Amazon pede que os comerciantes não ofereçam seus produtos a preços mais baixos em outros portais, o que afeta vendedores e consumidores, segundo o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, no processo.

Na avaliação de Bonta, a empresa “coage os comerciantes a acordos que mantêm os preços artificialmente altos, sabendo muito bem que não podem dizer que não”.

“Muitos produtos que compramos online seriam mais baratos se as forças do mercado fossem livres”.

O processo argumenta que a Amazon é um site de comércio eletrônico tão dominante que os comerciantes sentem ter pouca margem quando se trata de concordar com os termos de venda.

Os vendedores que não cumprem esses requisitos podem ver suas listagens com menos destaque ou até mesmo ter suspensa sua habilitação para vender itens na Amazon, de acordo com o processo.

Os comerciantes informaram que podem oferecer itens a preços mais baixos em seus próprios sites e em alguns outros portais de comércio online porque economizam nas taxas que a Amazon cobra, argumentaram os advogados do estado.

Bonta pede a um tribunal estadual em São Francisco que determine que a Amazon encerre sua prática de preço mínimo e pague uma indenização cujo valor não foi especificado.