Boris Johnson suspende Parlamento até duas semanas antes do Brexit

O governo britânico suspenderá as sessões do Parlamento até 14 de outubro, apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit, uma medida chamada de “ultraje constitucional” que dificultará os deputados que desejam impedir uma saída da UE sem acordo.

O primeiro-ministro Boris Johnson solicitou à rainha Elizabeth II que finalize o atual período parlamentar “na segunda semana útil de setembro” e faça o tradicional discurso de inauguração da novo ano em 14 de outubro, informa um comunicado de Downing Street.

“É um ultraje constitucional”, afirmou de modo imediato o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que no passado demonstrou seu poder ao bloquear algumas decisões da ex-primeira-ministra Theresa May.

“É óbvio que o propósito desta suspensão agora seria impedir que o Parlamento debata sobre o Brexit e cumpra com seu dever de definir o rumo do país”, criticou.

O Parlamento de Westminster habitualmente entra em recesso de várias semanas em setembro, por ocasião das conferências anuais dos partidos políticos, mas este ano a paralisação será consideravelmente mais longa.

O cenário deixará pouco tempo aos deputados, que retornam de suas férias de verão em 3 de setembro, para tentar evitar um Brexit sem acordo em 31 de outubro.

“A decisão de encerrar a atual sessão parlamentar – a mais longa em quase 400 anos e uma das menos ativas nos últimos meses – permitirá ao primeiro-ministro apresentar um novo programa nacional aos deputados para seu debate e escrutínio”, justificou o governo.

Também garantirá “que exista tempo suficiente antes e depois do Conselho Europeu (de 17 e 18 de outubro) para que o Parlamento continue examinando as questões do Brexit”, completa.

Evitar um Brexit sem acordo

Assim que a notícia foi divulgada, a cotação da libra esterlina desabou: às 8H45 GMT (5H45 de Brasília), a moeda britânica perdia 0,94% em comparação ao euro e ao dólar: as cotações eram respectivamente a 91,09 pence por um euro e 1,2179 dólar por uma libra.

Carismático e polêmico, Johnson chegou ao poder em 24 de julho para substituir May, que se viu obrigada a renunciar pela incapacidade de concretizar o Brexit.

Boris Johnson anunciou que retiraria o país da União Europeia com ou sem acordo na data prevista, 31 de outubro, sem pedir um novo adiamento.

Na terça-feira 27, a oposição, liderada pelo Partido Trabalhista, concordou em trabalhar para “encontrar formas práticas de evitar um Brexit sem acordo, incluindo a possibilidade de aprovar uma lei e de um voto de confiança”.

O líder trabalhista Jeremy Corbyn propôs apresentar uma moção de censura contra Johnson no retorno ao trabalho dos deputados, na próxima semana. Em caso de vitória, ele deseja liderar um governo temporário, antes de convocar eleições legislativas.

Mas outros nomes importantes da oposição preferem apresentar uma proposta de lei que obrigue o Executivo a pedir um novo adiamento do Brexit – o prazo original era 29 de março.

Todos, no entanto, criticaram a decisão do Executivo.

“É uma afronta absolutamente escandalosa à nossa democracia. Não podemos permitir que isto aconteça”, afirmou o número dois trabalhista, Tom Watson.

E Tom Brake, do centrista Partido Liberal-Democrata, escreveu no Twitter: “A mãe de todos os Parlamentos não permitirá que marginalize a assembleia da maior decisão que o nosso país enfrenta. Sua declaração de guerra será recebida com mão de ferro”.

De acordo com o jornal The Times, Johnson, cujo assessor David Frost viajou a Bruxelas, acusou os deputados opositores de tentar “sabotar” sua renegociação do acordo de divórcio.

Em um referendo em junho de 2016, os britânicos decidiram, por 52% dos votos, encerrar mais de 40 anos de adesão ao bloco europeu. Mas o Brexit foi adiado duas vezes ante a rejeição do Parlamento ao Tratado de Retirada assinado por May com Bruxelas em novembro do ano passado.

Durante a reunião do G7, no fim de semana na cidade francesa de Biarritz, Johnson mostrou predisposição a chegar a um acordo com os 27 países da UE desde que o bloco retire do Tratado a “salvaguarda irlandesa”, um mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda, algo que os eurocéticos acusam de manter o país nas redes da UE.