Boris Johnson pede “alguma concessão” à UE para evitar Brexit duro

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, apresentou nesta quarta-feira 2 sua “proposta final” sobre o Brexit à União Europeia (UE) e pediu a Bruxelas “alguma concessão” para alcançar um acordo. Caso contrário, promete Johnson, seu país abandonará o bloco de modo abrupto no final do mês.

“Hoje apresentamos em Bruxelas o que acredito que sejam propostas razoáveis e construtivas”, disse o premiê no encerramento do congresso anual do Partido Conservador, em Manchester. “Sim, o Reino Unido está fazendo concessões e realmente espero que nossos amigos europeus entendam e façam alguma concessão”, completou.

“Vamos fazer o Brexit e unir este país”, afirmou Johnson, apegado a sua promessa de não pedir mais adiamentos. O Reino Unido “abandonará a UE em 31 de outubro aconteça o que acontecer”, garantiu, ao mesmo tempo em que disse que a alternativa a sua proposta é uma saída do bloco sem acordo.

O plano do governo é destinado a eliminar a polêmica “salvaguarda irlandesa”, assim como qualquer necessidade de controle aduaneiro na ilha da Irlanda. Este é o ponto mais conflituoso do acordo de divórcio com a UE.

Londres e Bruxelas querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda – país membro da UE – para preservar o acordo de paz que em 1998 encerrou três décadas de sangrento conflito na região.

O plano britânico propõe que “os movimentos de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda sejam notificados mediante uma declaração” e que os controles físicos sejam feitos nos estabelecimentos comerciais, e não na fronteira.

Segundo esta proposta, apresentada pelo primeiro-ministro como definitiva e a única alternativa ao Brexit sem acordo, a província britânica da Irlanda do Norte manteria as regulamentações europeias do mercado único.

“Isso eliminará todo controle regulatório do comércio de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda”, disse Johnson em uma carta explicativa ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, publicada por Londres ao mesmo tempo que o texto.

No entanto, essas disposições devem ser aprovadas pelo Parlamento autônomo norte-irlandês antes de entrar em vigor, ao final de um período de transição e, posteriormente, a cada quatro anos.

A chamada “salvaguarda irlandesa” incluída no Tratado de Retirada negociado pela ex-premiê Theresa May e rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico, previa que se uma solução melhor não tivesse sido alcançada até o final do período de transição, a Irlanda do Norte permaneceria no mercado único europeu.

Além disso, todo o Reino Unido permaneceria em uma união aduaneira com a UE, o que impediria a negociação de acordos comerciais com países terceiros. E os britânicos só poderiam abandonar esse mecanismo de comum acordo com os outros 27 membros da UE.

Proposta gera reação na UE

Mais de três anos depois do referendo de 2016, o complicado processo do Brexit levou o Reino Unido a uma profunda crise política. Negociado com dificuldades por May, o precedente acordo foi rejeitado pelos eurocéticos, que viam nele concessões “inaceitáveis” à UE, e pelos pró-europeus, para quem as condições eram piores do que as que o país tem atualmente no bloco.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considerou que a proposta apresentada agora por Johnson “comporta ainda alguns pontos problemáticos”. Após conversa com o primeiro-ministro britânico, Juncker “reconheceu avanços positivos, principalmente no que diz respeito ao alinhamento completo da regulamentação das mercadorias”, informaram seus serviços. Ele notou, porém, “que ainda há alguns pontos problemáticos que precisam ser trabalhados nos próximos dias”.

Inicialmente previsto para março passado, o Brexit já foi adiado duas vezes, uma decisão que exige a aprovação unânime dos outros 27 membros da UE.

Fronteira irlandesa em foco

A perspectiva de reinstaurar uma fronteira na ilha da Irlanda no caso de um Brexit sem acordo preocupa particularmente o governo de Dublin. A medida é considerada uma ameaça à frágil paz estabelecida há duas décadas entre os republicanos católicos – partidários da reunificação da ilha – e os unionistas protestantes, leais à coroa britânica.

Em setembro, o Parlamento britânico aprovou uma lei que obriga Johnson a solicitar outro adiamento na ausência de um acordo até 19 de outubro, pouco depois de uma reunião de cúpula europeia. O primeiro-ministro não explicou de que maneira pretende superar esta barreira.

Johnson, que perdeu a maioria parlamentar, deseja convocar eleições antecipadas. Em pré-campanha e prometendo investimentos em serviços públicos, seu governo apela a eleitores cansados após três anos de crise. Até o momento, no entanto, a estratégia esbarrou na firme resistência de um Parlamento, no qual a maioria dos deputados se expressa categoricamente contra um Brexit sem acordo.