Bill Cosby deixa a prisão após tribunal anular condenação por agressão sexual

Em um revés para o movimento #MeToo, o comediante Bill Cosby deixou a prisão nesta quarta-feira 30 pouco depois de um tribunal americano anular sua condenação por drogar e agredir sexualmente uma mulher há 15 anos.

O ator, de 83 anos, deixou a prisão estadual SCI Phoenix, localizada 56 km a noroeste da Filadélfia, pouco antes das 14h30 locais (15h30 de Brasília), informou à AFP um funcionário da penitenciária.

Sua libertação ocorre horas depois de a Suprema Corte da Pensilvânia determinar que Cosby teve negado um julgamento justo em 2018, quando foi condenado por agredir Andrea Constand em sua mansão da Filadélfia em 2004.

“Anulam-se as condenações e a sentença de Cosby, que fica em liberdade”, escreveu o tribunal em uma sentença de 79 páginas.

Cosby rompeu as barreiras raciais com seu papel em “I Spy”, da década de 1960, premiado com um Emmy, e depois como pai e médico na bem sucedida série de TV “The Cosby Show”, duas décadas depois. Até que surgiram dezenas de acusações de conduta sexual inapropriada contra ele.

Sua condenação foi o primeiro veredicto de cumplicidade por agressão sexual contra uma celebridade desde que surgiu o movimento mundial contra a violência sexual e o abuso de poder, denominado #MeToo.

Cosby, que sempre alegou inocência, cumpriu mais de dois anos de uma sentença de três a dez anos por agressão indecente com agravante. O advogado de Cosby não respondeu de imediato à solicitação de comentários da AFP.

Embora mais de 60 mulheres tenham feito denúncias de agressão sexual contra Cosby, o ator foi julgado criminalmente pela agressão contra Constand, pois os outros casos tinham prescrito. Ele insistiu em que o encontro com ela, que então trabalhava na Universidade de Temple, foi consensual.

“Injusto”

A defesa de Cosby apresentou a segunda apelação contra sua condenação em agosto do ano passado. Seus advogados argumentaram que cinco mulheres não deveriam ter dado seu depoimento no julgamento como testemunhas.

Os advogados disseram que estas declarações, que denunciavam fatos ocorridos há décadas e não faziam parte do caso, tinham influenciado o júri. Os promotores as chamaram a testemunhar para convencer o júri de que Cosby seguia um padrão de drogar e agredir as mulheres.

Os advogados argumentaram também na apelação que era “injusto” que durante o julgamento tivesse sido ouvido o depoimento que Cosby deu em um caso civil no qual falava do uso de sedativos e de seus comportamentos sexuais na década de 1970.

O comediante admitiu na ocasião ter dado Quaaludes, uma droga recreativa hoje proibida, a mulheres a fim de ter relações sexuais com elas. Sua defesa declarou depois que Cosby pensava que este testemunho ficaria de fora do dossiê sobre o caso quando deu as declarações. Mas sua admissão se tornou uma peça-chave de seu julgamento.

Os juízes coincidiram em que o “acordo de não ajuizamento” significava que ele não deveria ter sido acusado. “Deve ser libertado e qualquer julgamento futuro sobre estas acusações em particular deve ser proibido”, escreveram os juízes. “Não discutimos que esta solução seja grave e infrequente. Mas está justificada aqui, de fato é obrigatória”, acrescentaram.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o presidente Joe Biden não manifestou “uma reação direta” à decisão, mas pontuou que “há muito tempo tem sido um defensor do combate à violência contra as mulheres”.

Cosby tinha perdido uma primeira apelação, quando um tribunal decidiu que a evidência da promotoria tinha estabelecido o “roteiro único de agressão sexual” do comediante.

Além disso, um primeiro julgamento contra o ator terminou sendo anulado em junho de 2017 depois que o júri não conseguiu alcançar um veredicto unânime.

Uma dezena de mulheres que se dizem vítimas de Cosby apresentaram ações civis contra o ator em busca de indenização por perdas e danos.