Horas antes de entregar o poder a Donald Trump, Joe Biden protegeu, nesta segunda-feira 20, um grupo de congressistas, autoridades e familiares diante de uma possível vingança pessoal de seu sucessor, ao conceder indultos preventivos para protegê-los de “processos judiciais injustificados e politicamente motivados”.
Pouco depois de ser empossado como o 47º presidente dos Estados Unidos, Trump criticou os indultos concedidos “a pessoas que eram muito, muito culpadas de crimes muito graves”. Ele fazia referência, sobretudo, aos membros da comissão de investigação parlamentar que denunciaram seu suposto papel no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Na lista de indultados estão também o ex-presidente do Estado-Maior Conjunto, general Mark Milley, o ex-arquiteto de estratégia de combate à covid-19, Anthony Fauci, e a ex-parlamentar republicana Liz Cheney, além de policiais que testemunharam perante a comissão que investiga os incidentes no Capitólio.
“Acredito no Estado de Direito e estou otimista de que a força de nossas instituições jurídicas acabará prevalecendo sobre a política. Mas essas são circunstâncias excepcionais, e não posso, em sã consciência, não fazer nada”, disse Biden, de 82 anos, em comunicado para justificar a iniciativa.
“Investigações infundadas e politicamente motivadas causam estragos na vida, na segurança e na solvência financeira dos investigados e de suas famílias. Mesmo quando as pessoas não fizeram nada de errado – e de fato fizeram a coisa certa – e eventualmente serão exoneradas, o simples fato de serem investigadas ou processadas pode prejudicar irreparavelmente sua reputação e suas finanças”, acrescentou.
“É alarmante que funcionários públicos tenham sido submetidos a ameaças e intimidações contínuas por cumprirem fielmente seus deveres”, escreveu o democrata, que passou o bastão para Trump ao meio-dia (14h em Brasília).
“Alguns foram até ameaçados com processos judiciais”, detalhou.
Em setembro, Trump, que escolheu Kash Patel, muito próximo a ele e um conhecido teórico da conspiração, para chefiar o Federal Bureau of Investigation (FBI), prometeu que, após sua vitória, “estas pessoas que trapacearam serão processadas em toda a extensão da lei, incluindo longas sentenças de prisão”.
“Nenhum crime”
O general Milley, que serviu como chefe do Estado-Maior do Exército durante o primeiro mandato do magnata, alertou durante a campanha que o bilionário republicano é um “fascista até a medula” e a “pessoa mais perigosa para este país”.
O próprio Trump havia sugerido que o oficial era culpado de “traição” e que, em outros tempos, já teria sido executado.
“Minha família e eu somos profundamente gratos ao presidente por sua decisão”, disse Milley em comunicado nesta segunda-feira.
Após 43 anos nas Forças Armadas, ele afirmou que não quer passar o resto de sua vida “defendendo-se daqueles que podem injustamente buscar vingança” ou infligindo tal angústia a seus entes queridos.
Quanto a Fauci, cuja franqueza durante a pandemia de covid-19 muitas vezes o colocou contra Trump durante seu primeiro mandato, desde então se tornou uma das figuras mais desacreditadas para um setor da direita os movimentos conspiratórios que pedem sua destituição.
Em uma entrevista na segunda-feira, o médico de 84 anos agradeceu a Biden, mas afirmou que não havia “cometido nenhum crime” que pudesse justificar “uma investigação ou um processo criminal” contra ele.
Liz Cheney, por sua vez, tornou-se a voz do movimento anti-Trump dentro do campo republicano. A ex-congressista, que perdeu sua cadeira em 2022 para um trumpista, fez campanha ao lado da candidata democrata Kamala Harris.
Indulto a familiares
Em seus últimos momentos no cargo, Biden também concedeu indultos a cinco familiares próximos.
“Minha família tem sido submetida a ataques e ameaças implacáveis, motivadas unicamente pelo desejo de me prejudicar (…). Infelizmente, não tenho motivos para acreditar que esses ataques cessarão”, disse Biden em uma declaração anunciando indultos para seus irmãos James Biden, Valerie Biden e seus respectivos parceiros, e seu irmão Francis Biden.
Em dezembro, o ex-presidente dos EUA também foi criticado por conceder um amplo indulto a seu filho Hunter, condenado em dois casos separados por posse ilegal de arma de fogo e fraude fiscal.
Os anúncios feitos nesta segunda foram as últimas medidas de clemência de Biden, que na sexta-feira anunciou a comutação do recorde de quase 2.500 condenações por crimes relacionados às drogas considerados não violentos.
Em dezembro, ele já havia concedido 39 indultos e 1.500 comutações, bem como comutado as sentenças de 37 dos 40 condenados à morte por tribunais federais.
