Austrália terá referendo sobre direitos indígenas em 14 de outubro

A Austrália realizará um referendo histórico sobre os direitos de sua minoria aborígene em 14 de outubro, anunciou o primeiro-ministro Anthony Albanese nesta quarta-feira (30).

“Neste dia, cada australiano terá uma oportunidade única em sua geração de unir nosso país” disse Albanese ao anunciar a data dessa votação vinculante.

“Peço a todos os australianos que votem ‘Sim'”, afirmou o primeiro-ministro.

Em caso de vitória do “Sim”, os indígenas australianos, cujos ancestrais habitam o continente há pelo menos 60.000 anos, serão reconhecidos na Constituição pela primeira vez na história.

Eles também ganharão o direito constitucional de serem consultados sobre leis que afetem sua comunidade por meio da chamada “Voz do Parlamento”, uma figura de representação diante dos poderes Executivo e Legislativo.

“Permitirá ao nosso povo ter uma cadeira à mesa”, declarou a acadêmica indígena e jurista de direito constitucional Megan Davis.

Com o “Sim” atrás nas pesquisas, aumenta o receio de que uma recusa da população prejudique as relações intercomunitárias, afete a reputação global do país e desperdice a oportunidade de reduzir a desigualdade enfrentada pelos indígenas.

“Votar ‘Não’ não leva a nenhum lugar, significa que nada muda. Votar ‘Não’ fecha a porta para esta oportunidade de avançar”, disse Albanese.

“Não fechem a porta para a próxima geração de indígenas australianos”, insistiu.

O governo trabalhista de Albanese defende que os aborígenes mantêm viva a chama da cultura mais antiga do mundo ainda existente.

Porém, mais de dois séculos após a chegada dos colonos britânicos na atual baía de Sydney, os herdeiros dos povos originários têm uma probabilidade muito maior de morrer jovens, viver na pobreza ou acabar na prisão que a média da população australiana.

“Sim” perde apoio

O projeto de criar a representação aborígene, “The Voice”, está longe de gerar unanimidade.

O líder da oposição conservadora, Peter Dutton, lidera a campanha do “Não” alegando que é o “melhor para o país” e que o projeto criaria muita burocracia.

A senadora aborígene de seu partido Jacinta Nampijinpa Price declarou que este é “o referendo mais divisivo” na história do país.

“Não permitiremos que o primeiro-ministro e este referendo dividam nosso país com base na raça dentro da nossa Constituição”, afirmou após o anúncio da data.

Do outro lado, a ativista Georgia Corrie, que faz campanha pelo “Sim” no Território do Norte, região com maior proporção de população aborígene, se mostra otimista.

“O sentimento aqui é ótimo, há muito apoio ao referendo”, declarou à AFP.

As primeiras pesquisas apontavam um amplo apoio à proposta, mas a aprovação registrou queda nos últimos meses, disse à AFP o analista William Bowe.

O especialista em pesquisas afirmou que a participação de vários indígenas na campanha do “Não” conseguiu “convencer muitos australianos que não é racista ser contrário ao projeto”.

Para ser aprovado, o “Sim” precisa vencer na maioria dos oito estados e territórios australianos.