Austrália proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

A Austrália aprovou, nesta quinta-feira 28, uma lei histórica que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, uma das medidas mais severas do mundo para manter os adolescentes afastados de plataformas como Facebook, Instagram e X.

Depois de ter sido aprovado na véspera pela Câmara Baixa do Parlamento, o Senado votou nesta quinta-feira a favor da regulamentação pioneira e as redes sociais serão em breve obrigadas a tomar “medidas razoáveis” para impedir que os adolescentes tenham contas nas suas plataformas.

As empresas de tecnologia, que enfrentam multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares americanos ou 189 milhões de reais) por não cumprimento, qualificaram a legislação como “precipitada”, “problemática” e “imprecisa”.

O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que disputará a reeleição em 2025, fez campanha a favor desta lei e pediu o apoio dos pais.

Albanese descreveu as redes sociais como “plataformas onde se exerce pressão de grupo, provocadoras de ansiedade, canais para golpistas e, o pior de tudo, uma ferramenta para predadores online”.

“Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em campos de futebol, piscinas e quadras de tênis”, disse Albanese em entrevista em setembro.

No papel, a proibição é uma das mais rigorosas do mundo, mas atualmente não está claro como as empresas de redes sociais irão aplicá-la.

Levará pelo menos 12 meses para que os detalhes sejam finalizados e a proibição entre em vigor.

Algumas empresas, como WhatsApp e YouTube, provavelmente receberão isenções.

A legislação será acompanhada de perto por outros países, incluindo muitos que cogitam proibições semelhantes.