Atos indígenas e passeatas marcam instalação da Convenção Constituinte no Chile

*Por Paulina Abramovich e Miguel Sanchez

Constituintes aimaras e mapuches realizaram cerimônias neste domingo 4 em Santiago antes da instalação de uma Convenção Constituinte que redigirá a nova Carta Magna do Chile, um passo histórico desencadeado pela onda de protestos de outubro de 2019 exigindo maior igualdade de direitos e bem-estar social.

 

“Hoje viemos apoiar nosso povo mapuche e para que toda essa mudança termine bem para todo o Chile. Que nos deixem viver em paz e desmilitarizem nossas terras”, disse à AFP Daniel Antigual, um aposentado de 60 anos acompanhando um grupo mapuche, o maior povo indígena do Chile.

“Harto newen. Amulepe taiñ weichan”: muita força e que a luta continue, disse ele ao pé do Cerro Huelén (Cerro Santa Lucía como se identifica na paisagem de Santiago) e em mapudungún, a língua de seu povo, que espera que a nova Constituição o reconheça como parte de um Estado Plurinacional.

Na Plaza Italia, epicentro das manifestações, cerca de 5.000 pessoas se reuniram, a maioria em apoio à “Lista do Povo”, um grupo heterogêneo de pessoas desconhecidas entre si, muitas delas participantes nos protestos durante a revolta social de 2019, que contra todas as probabilidades foi a terceira mais votada nas eleições constituintes de 15 e 16 de maio.

Os 155 eleitos – 77 mulheres e 78 homens – eleitos em uma votação paritária sem precedentes e que reservou 17 cadeiras aos povos indígenas, têm a missão de elaborar a Constituição que substituirá a atual, redigida por uma pequena comissão durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e aprovada em 1980 em um processo polêmico.

Nos últimos 30 anos de democracia, passou por várias reformas, mas manteve sua essência para sustentar um modelo econômico ultraliberal que trouxe progresso e também desigualdade, o que gerou os protestos massivos – alguns muito violentos – há 20 meses.

“Tenho sentimentos contraditórios, porque sou da geração que sobreviveu à ditadura, e ver isso acontecer hoje no Chile é muito emocionante, mas também há incertezas e temores, porque esse é o triunfo dos humildes e nós temos uma história em que a direita sempre trapaceia usando democratas-cristãos e sua gente no poder”, disse à AFP Ernesto Cortés, um designer gráfico de 57 anos.

Diversidade

A heterogeneidade dos membros que tomarão posse neste domingo como constituintes, em sua maioria independentes com afinidades de esquerda e sem experiência em cargos públicos, aliada ao fato de nenhuma das listas de candidatos ter alcançado um terço dos votos que concede poder de veto, abre a esperança de que seja um órgão obrigado a alcançar acordos.

Mas essa mesma diversidade de posições e origens alimenta o temor de que as discussões se arrastem e, finalmente, o texto não consiga atender às expectativas dos cidadãos.

“O país inteiro está representado e eles vão sentar para conversar, falar sobre o país que queremos. Pela primeira vez vejo que há uma instância em que os poderes de fato não estão por trás”, disse à AFP o padre jesuíta Felipe Berríos, uma das vozes mais influentes do Chile.

“O povo chileno tem vocação para o diálogo, para a compreensão. Não devemos ter medo”, acrescentou.

Mas os atritos decorrentes dos pedidos de alguns dos constituintes adicionaram uma dose de tensão nos dias anteriores à instalação.

Representantes de povos indígenas criticaram o governo por não garantir as condições para o cumprimento de alguns dos requisitos impostos por sua visão de mundo e outros reclamaram da falta de orçamento para consultorias.

A “Lista do Povo”, com 27 representantes, conseguiu convocar uma marcha da Plaza Italia à antiga sede do Congresso em Santiago, onde chegavam os constituintes para a solenidade de instalação com as bandeiras do Chile e do povo mapuche e também do movimento LGBTQIA+.

“Nós, o povo, vamos escrever a nova Constituição”, “Que a saúde e a educação sejam direitos garantidos”, diziam as faixas das pessoas que amanheceram no centro de Santiago.

Na véspera, 60 constituintes assinaram uma carta exigindo “garantias democráticas para a instalação da convenção”, na qual reclamam, entre outros pontos, a libertação dos presos do levante social de 2019.

Após a juramentação, os cargos de presidente e vice-presidente deverão ser eleitos.

A Convenção terá nove meses – prorrogáveis apenas uma vez por mais três meses – para redigir o novo texto, que será submetido a plebiscito de ratificação com voto obrigatório.

De acordo com o acordo político que deu origem ao processo, o órgão constituinte “terá como único objetivo redigir a nova Carta Fundamental, sem afetar as competências e atribuições dos demais órgãos do Estado” e não poderá alterar procedimentos para sua operacionalização e adoção de acordos.