Assembleia geral da OEA começa com Nicarágua no centro das atenções

A Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia, nesta quarta-feira (10), sua assembleia geral, num contexto turbulento depois que Daniel Ortega venceu as eleições na Nicarágua sem adversários de peso e com a pandemia muito presente pelo segundo ano consecutivo.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, chamou as eleições na Nicarágua de “ilegítimas” e pediu que fossem tomadas medidas em face da “clara violação da Carta Democrática”.

Os Estados Unidos consideram que o país centro-americano se tornou uma “ditadura baseada no personalismo e no poder familiar”, nas palavras de Ricardo Zúñiga, secretário adjunto para Assuntos das Américas do Departamento de Estado americano.

“Regime autocrático”, “fraude anunciada” e “pantomima” foram alguns dos termos usados pela comunidade internacional para descrever as eleições de domingo, nas quais Ortega enfrentou cinco candidatos direitistas desconhecidos, acusados de colaborar com o governo para validar o processo.

Desde junho, as autoridades nicaraguenses baniram três partidos e prenderam 39 ativistas sociais, políticos, empresários e jornalistas – além dos 120 opositores presos desde os protestos de 2018 exigindo a renúncia de Ortega e que resultaram em centenas de mortes.

Há poucas exceções dentro da comunidade internacional que apoiam Manágua. A Rússia estima que as eleições foram realizadas “de acordo com a lei”, Cuba condenou uma “campanha cruel” contra o regime, a Bolívia acredita que a democracia foi fortalecida e a Venezuela pediu “a rejeição da ingerência de Washington na América Latina”.

Diante da crise da Nicarágua, a OEA pode adotar a suspensão do país centro-americano da organização.

Em junho, Almagro declarou-se favorável à ativação dos mecanismos de aplicação do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana. De acordo com este artigo, um Estado-membro pode ser suspenso se quebrar a ordem democrática e a diplomacia não tiver conseguido resolver o problema. Nesse caso, o país deve continuar cumprindo com suas obrigações de direitos humanos e a OEA continuará trabalhando para restaurar a democracia no Estado suspenso.

A assembleia geral, que vai até sexta-feira, ocorre de forma virtual devido à pandemia covid-19, que expôs as desigualdades regionais na vacinação.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), os casos de covid-19 vêm diminuindo há várias semanas na região, onde o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento para este ano de 6,3%.

A Guatemala é o país anfitrião desta Assembleia Geral, sob o lema “Por uma América renovada”.

Uma nova América onde a recuperação econômica só será possível dentro de um quadro de “plena vigência de direitos e liberdades”, com governos de vocação democrática, com segurança jurídica, econômica e previdenciária, declarou Almagro na terça-feira durante fórum do setor privado anterior ao conclave.

Para fortalecer a região, a Guatemala se compromete a adotar a Carta Empresarial Interamericana, cujo projeto de resolução consta na agenda da assembleia geral.

Esta carta, promovida pela Colômbia, pode “constituir uma ferramenta muito importante para a aceleração da recuperação e da reativação econômica” em face da crise derivada da pandemia, destacou o ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Pedro Brolo, no fórum.