Assembleia da ONU condena ‘anexação ilegal’ pela Rússia de territórios na Ucrânia

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira por ampla maioria uma resolução condenando “a anexação ilegal” pela Rússia de quatro territórios da Ucrânia, infligindo uma nova derrota diplomática a Moscou, que havia vetado uma resolução semelhante no Conselho de Segurança no fim de setembro.

A resolução, apresentada por Albânia e Ucrânia e co-patrocinada por cerca de 70 países, foi aprovada por 143 votos a cinco (Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria) e 35 abstenções, entre elas as de China, Bolívia, Argélia, Paquistão, Honduras e Mali.

Intitulada “Integridade Territorial da Ucrânia: Defesa dos Princípios da Carta das Nações Unidas”, a resolução declara que “os atos ilícitos (referindo-se aos referendos realizados pela Rússia em Donetsk, Kherson, Lugansk e Zaporizhia em 23 de 27 de setembro) não têm validade alguma, nem servem para modificar, de forma alguma, o status dessas regiões na Ucrânia”.

Nesse sentido, o texto pede que os Estados, organizações internacionais e agências especializadas da ONU “não reconheçam nenhuma modificação do status” dessas regiões e exige que a Rússia “revogue imediata e incondicionalmente suas decisões”, uma vez que “constituem uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia e são incompatíveis com os princípios da Carta das Nações Unidas.”

Da mesma forma, a resolução pede que a Rússia “retire imediatamente, por completo e sem condições todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente”.

A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, havia pedido aos países da organização que enviassem uma mensagem contundente de que “o mundo não irá tolerar que um país se aproprie de terreno de um vizinho à força”. “Hoje é a Rússia que está invadindo a Ucrânia, mas amanhã o território de outra nação pode ser violado. Pode ser você. Você pode ser o próximo”, advertiu os presentes.

“O que está em jogo nesse conflito é claro para todos, e o mundo enviou uma mensagem clara em resposta: a Rússia não pode varrer um Estado soberano do mapa”, declarou em comunicado o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Com a resolução, a comunidade internacional envia “uma repreensão sonora à Rússia por sua agressão à Ucrânia”, destacou o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken.

Essa é a terceira derrota que a comunidade internacional inflige à Rússia na ONU desde que o país invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, e coincide com uma nova escalada dos bombardeios indiscriminados contra civis e a infraestrutura civil ucraniana.

Apesar do cansaço que muitos países do sul haviam demonstrado pelo fato de o conflito na Ucrânia dominar a agenda internacional, deixando de lado outros problemas que consideram de importância vital, a União Europeia, principal defensora da resolução, e os Estados Unidos marcaram nova vitória diplomática contra Moscou, que permanece isolada em sua guerra.

“A Rússia se isolou. Ela é a única que pode interromper o sofrimento. É hora de encerrar a guerra já”, declarou a embaixadora britânica, Barbara Woodward, após a votação.