Assembleia da França aprova aprova projeto para proibir a ‘discriminação capilar’

A Assembleia Nacional (Câmara dos Deputados) da França aprovou nesta quinta-feira 28, em primeiro turno, um projeto de lei contra a “discriminação capilar”, em particular no local de trabalho, apesar das críticas de alguns analistas sobre a utilidade da iniciativa.

Promovido por Olivier Serva, deputado independente pelo departamento francês de ultramar de Guadalupe, o texto pretende acrescentar “o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo” à lista de discriminações que podem ser punidas por lei.

O texto, que foi aprovado por 44 votos a favor e dois contrários, deve ser debatido agora no Senado, onde o resultado da votação é incerto.

“Na França, a discriminação baseada na aparência física já é sancionada, na teoria”, declarou Serva. “Mas há uma lacuna entre a teoria e a realidade.”

O deputado mencionou “as mulheres negras que se veem obrigadas a alisar o cabelo” antes de uma entrevista de emprego, “as pessoas ruivas, vítimas de muitos preconceitos negativos” e os “homens calvos”.

“Estou aqui com minhas tranças. Minhas perucas. Quando me candidatava a alguns empregos, me pediam para alisar o cabelo”, disse a deputada negra Fanta Berete, integrante da maioria presidencial.

Leis similares existem em quase 20 estados dos Estados Unidos, que identificaram a discriminação capilar como uma expressão de racismo.

No Reino Unido, a Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos publicou diretrizes contra a discriminação capilar nas escolas.

Serva mencionou um estudo norte-americano que mostra que 25% das mulheres negras entrevistadas afirmaram que perderam vagas em processos seletivos devido à forma como usavam o cabelo nas entrevistas de emprego.

Este tipo de estatística é difícil de encontrar na França, que proíbe a compilação de dados pessoais que mencionem a raça ou a origem étnica de uma pessoa com base nos princípios “universalistas” da República Francesa.

O projeto de lei não contém, de fato, o termo “racismo”, observou Daphné Bedinade, antropóloga social. Ela destacou que a omissão é problemática.

“Fazer que isto trate apenas de discriminação pelo cabelo é mascarar os problemas das pessoas cujo cabelo as tornam objeto de discriminação, em sua maioria mulheres negras”, declarou ao jornal Le Monde.

Para a ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, o texto tem o “mérito de evidenciar este tipo de discriminação”, embora a lei “já nos permita lutar” contra ela.

Alguns críticos do texto o consideram desnecessário porque a discriminação baseada na aparência física já é proibida por lei. “Não há nenhuma brecha legal”, disse Eric Rocheblave, advogado especializado em direito trabalhista.