Arkansas acelera execuções para não perder validade de injeção letal

O Arkansas executou na segunda-feira 24 dois condenados à pena capital, seguindo seu polêmico e acelerado calendário do corredor da morte antes de expirar o prazo de validade de um componente das injeções letais.

Jack Jones, 52 anos, e Marcel Williams, 46, condenados na década de 90 por estupro e homicídio em casos diferentes, receberam a injeção letal após terem seus recursos negados por diversos tribunais, informou a procuradora-geral do Arkansas, Leslie Rutledge. Os advogados lutaram até o último momento para evitar a aplicação das penas, mas não tiveram sucesso.

Jones foi condenado por estuprar e matar Mary Phillips e bater na filha dessa mulher de 34 anos até quase a morte. Ele foi executado depois que a Suprema Corte rejeitou um recurso de seus advogados, que pediam aos juízes para reconsiderarem uma questão procedimental de seu processo.

Leslie Rutledge destacou que as filhas da vítima de Jones, Mary Phillips, finalmente tinham conseguido justiça. “Mary fazia seu trabalho como contadora em Bald Knob, em 6 de junho de 1995, quando foi estrangulada até a morte, enquanto sua filha de 11 anos Lacey se agarrou à vida depois de ter sido estrangulada e agredida”, acrescentou Rutledge. “A família Phillips esperou tempo demais para que se fizesse justiça e rogo para que encontrem paz esta noite”, completou. 

Com a morte de Marcel Williams ocorreu a primeira execução dupla nos Estados Unidos desde 9 de agosto de 2000, no Texas. O estado do Arkansas havia planejado executar oito condenados à morte em 11 dias, um recorde, mas quatro deles conseguiram adiar suas penas.

O último a obter o adiamento foi Stacey Johnson, que conseguiu na quinta-feira 20 a aceitação de um recurso que pretendia solicitar uma audiência de evidência, com o objetivo de conseguir um exame de DNA para provar sua inocência. Antes dele, Jason McGegee, Bruce Ward e Don Davis conseguiram adiar suas execuções.

O governador do Arkansas, o republicano Asa Hutchinson, justificou esse acelerado cronograma pela proximidade da data de validade de uma das substâncias utilizadas nas injeções letais. Seu programa de execuções foi alvo, porém, de múltiplos recursos judiciais e de uma mobilização internacional dos opositores à pena de morte.

A batalha judicial até o momento registra três execuções – a primeira foi a Ledell Lee, morto na sexta-feira 21 –, quatro suspensões e uma aplicação da pena prevista para o dia 27.

Os defensores dos condenados afirmaram, entre outras coisas, que uma dupla execução causaria um perigoso estresse para os agentes penitenciários encarregados. Até a quinta-feira passada, o Arkansas não havia realizado nenhuma execução desde 2005.

As injeções letais são compostas por três produtos, ministrados um depois do outro. O que vence em 30 de abril é o midazolam, um ansiolítico que os detratores da pena de morte dizem não fazer efeito suficiente para deixar o condenado inconsciente, podendo provocar grande dor.

Em meio à batalha legal dos advogados por cada condenado, também existe uma polêmica sobre os medicamentos utilizados na injeção letal. As drogas usadas nas injeções letais em vários estados americanos – 19 de 50 não executam réus – são cada vez mais difíceis de obter. Muitas empresas farmacêuticas, particularmente da Europa, proíbem a venda para execuções.

A Mckesson-Medical-Surgical Inc., distribuidora da Pfizer, havia solicitado à justiça a proibição do uso de seu brometo de pancurônio para executar presos. Na sexta-feira 14, um juiz decidiu a favor da empresa, o que suspendeu temporariamente todas as execuções. Mas um tribunal de apelações suspendeu o bloqueio e autorizou o estado a executar os condenados com as drogas previstas, o que determinou o destino de Ledell Lee, o primeiro da lista a ser executado.

*Com informações da AFP