Apartheid, quase meio século de segregação racial na África do Sul

O apartheid, sistema contra o qual o incansável arcebispo Desmond Tutu, a consciência moral da África do Sul, que faleceu neste domingo aos 90 anos, foi um regime político de segregacionismo racial que durou quase meio século e terminou em 1991.

Separação racial

Ignorando a maioria negra, a África do Sul contemporânea nasceu “entre brancos” em 1910, resultado da união dos colonos britânicos e dos “afrikaners”, ou bôeres, de origem holandesa.

O apartheid, ou “desenvolvimento separado das raças” em afrikaner, sistematizou, a partir de 1948, a segregação praticada desde o século XVII pelos primeiros colonos holandeses.

Instaurado pelo Partido Nacional (PN), que dominou a vida política do país de 1948 a 1994, este sistema se apoiava em três pilares: a lei sobre a classificação da população; a lei da habitação separada; e a lei sobre a terra.

Os habitantes eram classificados, desde seu nascimento, em quatro categorias: brancos, negros, mestiços e indianos.

Na vida cotidiana, havia placas para reservar ônibus, restaurantes, bilheterias e até praias para a população branca. Os casamentos mistos e as relações sexuais inter-raciais eram proibidas. Os negros tinham acesso à educação e à saúde de menor qualidade.

Quase todo território (87%) era reservado aos brancos. Cerca de 3,5 milhões de pessoas foram expulsas à força, e os negros, relegados às “townships”, cidades-dormitório, e “bantoustans”, reservas étnicas.

Até 1986, os negros eram obrigados a viajar com uma carteira de identidade que informava para onde tinham permissão de ir, arriscando-se, em caso contrário, à prisão, ou a pagar multas.

Resistência

O estabelecimento do apartheid provocou resistência. O partido Congresso Nacional Africano (CNA) primeiro adotou métodos não violentos, como greves, boicotes e campanhas de desobediência civil.

Em 1960, a polícia abriu fogo contra manifestantes em Sharpeville e matou 69 negros. O CNA e o Partido Comunista foram proibidos, e o governo estabeleceu o estado de emergência.

Nascido na clandestinidade, o CNA optou pela luta armada. Em 1964, seu então líder, Nelson Mandela, foi condenado à prisão perpétua por sabotagem. Em 1977, o fundador do Movimento da Consciência Negra, Steve Biko, morreu na prisão, depois de ser espancado pela polícia. Tornou-se um símbolo mundial da luta contra o Apartheid.

As sanções internacionais contra a África do Sul foram se acumulando: exclusão dos Jogos Olímpicos, expulsão dos órgãos da ONU, embargo sobre armas. Várias estrelas mundiais se posicionaram contra o regime em um grande show no estádio de Wembley (Londres) em 1990.

As primeiras eleições livres

Em fevereiro de 1990, o presidente Frederik de Klerk, que estava há cinco meses no poder, surpreendeu a todos ao legalizar a oposição negra. Nelson Mandela foi libertado em 11 de fevereiro, depois de passar 27 anos na prisão. Um ano e meio depois, o apartheid foi abolido.

A transição democrática foi trabalhosa. O processo foi interrompido por pessoas contrárias a mudanças dentro dos serviços de segurança brancos e pela sangrenta rivalidade entre os militantes do CNA e do partido zulu Inkhata (IFP).

A pressão também foi exercida pelos extremistas brancos (especialmente do Movimento da Resistência Afrikaner) e negros (os africanistas do Exército de Libertação do Povo de Azânia), que cometeram atentados.

Em abril de 1993, o país se aproximou de uma guerra civil, quando um ativista da extrema-direita branca assassinou Chris Hani, secretário-geral do Partido Comunista, aliado do CNA.

Em abril de 1994, a África do Sul organizou as primeiras eleições multirraciais e virou a página do apartheid.

“Finalmente livres”, afirmou Nelson Mandela quando foi eleito presidente.