Alemanha simplificará o processo legal para retificação de gênero nos documentos

O governo de Olaf Scholz chegou a um acordo que abre caminho para a simplificação do procedimento administrativo para pessoas que desejam mudar de gênero, há muito tempo reivindicado pela comunidade LGBTQIA+, informaram fontes parlamentares neste sábado 25.

“Como grupo parlamentar do SPD, saudamos expressamente o fato de que a lei de autodeterminação está finalmente avançando”, disse à AFP Jan Plobner, porta-voz do Partido Social-Democrata para questões de pessoas transgênero no Bundestag.

Segundo este acordo, revelado pelo jornal Süddeutsche Zeitung, as pessoas transexuais, intersexuais e não binárias deverão futuramente
apresentar uma autodeclaração simples caso pretendam alterar o seu nome ou menção de gênero no registro civil. Atualmente, os procedimentos são definidos por uma lei datada da década de 1980, que de fato considera a mudança de gênero como um
“distúrbio mental”. As pessoas que desejam mudar de gênero devem apresentar dois pareceres de especialistas psicológicos e é o tribunal de instância competente quem decide. O procedimento é longo, caro e degradante para as pessoas afetadas.

“O procedimento indigno” ao qual são submetidos “em breve ficará no passado”, disse Plobner. O acordo entre os Ministérios da Justiça e da Família permitirá que o projeto de autodeterminação seja concluído, “para que a legislação possa ser aplicada em breve”, disse Sven Lehmann, representante do governo para os direitos da comunidade LGBTQIA+.

Em relação aos menores de 14 anos, apenas os pais ou tutores podem iniciar um procedimento. Um tempo de reflexão também está planejado. Somente depois de três meses é que a mudança de gênero no registro civil entrará em vigor. Um novo pedido de mudança de gênero só será possível após um ano.