Alemanha passará a ter alistamento militar obrigatório

Os partidos da coalizão governista da Alemanha chegaram a um acordo para estabelecer um novo processo de serviço militar que exige alistamento militar obrigatório a todos os homens com mais de 18 anos.

O plano encerraria o atual modelo exclusivamente voluntário e passa a exigir que todos os homens nascidos a partir de 1º de janeiro de 2008 se apresentem às Forças Armadas da Alemanha (Bundeswehr), realizem exames médicos e preencham um questionário de “motivação e aptidão”.

A nova exigência de alistamento, porém, não leva ao serviço militar obrigatório. A Bundeswehr passará a trabalhar com metas de serviço militar que deverão ser preenchidas por candidatos voluntários. Se a meta for atingida, o excesso de contingente será dispensado.

Segundo o plano acordado, caso o número de voluntários for muito baixo, porém, o parlamento alemão (Bundestag) poderá posteriormente decidir sobre um sistema de recrutamento militar obrigatório baseado na demanda. Este modelo poderá incluir um processo de seleção aleatória para preenchimento de vagas, mas os detalhes de como esta distribuição aconteceria ainda não foram estabelecidos.

O texto ainda precisa passar pelo Parlamento para ser aprovado.

Alemanha tenta ampliar tropas

A Alemanha suspendeu o serviço militar obrigatório em 2011 e, desde então, depende de voluntários para preencher as fileiras da Bundeswehr. Atualmente, os jovens que completam 18 anos não precisam passar pelo alistamento. Contudo, o avanço russo na Ucrânia e as crescentes tensões nas fronteiras da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) pressionaram o país a fortalecer as capacidades operacionais das Forças Armadas.

O ministro alemão da Defesa, Boris Pistorius, já indicou que a Alemanha deve estar preparada para uma possível guerra até 2029. Somente neste ano, a Bundeswehr inaugurou uma nova unidade militar para proteger a infraestrutura crítica do país e abriu sua primeira brigada no exterior desde a Segunda Guerra Mundial.

Para alcançar esse objetivo, porém, as forças armadas precisam de mais pessoal, o que vem gerando intenso debate no país. O objetivo anunciado pelo governo é ampliar o contingente de militares na ativa dos atuais 180 mil para mais de 260 mil, além de outros 200 mil reservistas.

Em novembro de 2024, o governo do ex-chanceler alemão Olaf Scholz aprovou um projeto de lei que obrigava jovens de 18 anos do sexo masculino a responderem uma pesquisa sobre condições físicas e de saúde, além de indicar sua disposição para servir na Bundeswehr. A expectativa era que o processo levasse mais jovens a atuar no serviço militar.

Mas como a meta proposta à época, de alcançar 203 mil militares na ativa, continuou longe de ser alcançada, políticos levantaram preocupações de que os planos do governo seriam insuficientes.

O que muda?

O atual acordo avança ao exigir que todos os homens nascidos após 1º de janeiro de 2008 se apresentem a uma unidade militar e passem por exames médicos obrigatórios. O preenchimento do questionário de “motivação e aptidão” para atuar nas forças armadas também se mantém necessário.

Pistorius pretende que a legislação proposta entre em vigor no início de 2026. Segundo documentos obtidos pelo jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, os registros médicos seriam necessários para determinar quem a Bundeswehr poderia convocar em caso de guerra.

O objetivo principal é principalmente ampliar o número de jovens que passam a ser reservistas. Com ele, em caso de necessidade, a demanda não seria preenchida por sorteio de novos recrutas, mas com base na avaliação de quem estaria mais apto a servir.

Para Pistorius, se trata de avaliar quem é “verdadeiramente capaz de agir em caso de emergência de defesa e saber exatamente quem está apto para ser convocado”, disse ele na segunda-feira.

O modelo também prevê incentivos para quem se voluntariar a servir, como salários melhores, que devem ficar em cerca de 2,6 mil euros (R$ 15,9 mil) mensais, e possibilidade de extensão do tempo de serviço. Além disso, quem servir por no mínimo 12 meses receberá o status de soldado temporário e, com isso, terá direito a outros subsídios, como uma ajuda de custo para tirar a carteira de motorista.

Segundo trechos do plano obtidos pelo jornal Welt, o Bundestag decidirá por lei sobre a introdução posterior do serviço militar obrigatório com base na necessidade, “especialmente se a situação da política de defesa ou a situação do pessoal das forças armadas assim o exigirem”, diz o texto.

“Se o número de recrutas em um determinado ano exceder o número necessário, um processo de seleção aleatória pode ser usado como último recurso, após a aplicação de isenções do serviço militar e todas as outras medidas. Não haverá ativação automática do serviço militar obrigatório.”

Questões em aberto

Além do detalhamento de como o sorteio para preenchimento de vagas seria realizado, outras questões permanecem em aberto. Entre elas, não está definido o que ocorrerá se um recruta se apresentar, for escolhido para servir, mas se recusar a pegar em armas.

Também não foi definido como a regra se aplica às mulheres. A lei alemã exige que alistamento obrigatório feminino só pode ser instituído se houver uma emenda à Constituição, que só pode passar com uma maioria de dois terços do Bundestag.