África do Sul pede à CIJ mais medidas emergenciais contra Israel

A África do Sul solicitou, nesta quarta-feira 6, à Corte Internacional de Justiça (CIJ) a imposição de novas medidas de emergência contra Israel pelo que descreveu como uma “fome generalizada” resultante de sua ofensiva em Gaza.

É a segunda vez que Pretória solicita medidas adicionais à mais alta jurisdição da ONU, com sede em Haia. Seu primeiro pedido em fevereiro foi rechaçado.

A África do Sul disse que estava “obrigada a voltar à Corte pelos novos acontecimentos e mudanças na situação em Gaza, particularmente a situação de fome generalizada”.

Acrescentou que sua solicitação poderia ser “a última oportunidade que este Tribunal terá para salvar o povo palestino em Gaza que já está morrendo de inanição e que, agora, está ‘a um passo’ da fome”, citando o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês).

A ONU estima que 2,2 milhões dos 2,4 milhões de habitantes de Gaza estejam à beira da fome, especialmente no norte do território, onde as forças israelenses bloqueiam a entrada de ajuda.

Nos últimos dias, multidões desesperadas saquearam caminhões de ajuda humanitária, em fatos que provocaram caos e dezenas de mortos.

Em uma decisão de meados de janeiro, a CIJ ordenou a Israel que impedisse qualquer ato de genocídio em Gaza e permitisse a entrada de ajuda humanitária em território palestino, palco de uma ofensiva militar arrasadora de Israel, que prometeu “aniquilar” o movimento islamista Hamas.

Eram “medidas provisórias”, ou seja, medidas de emergência que Israel deveria tomar enquanto o tribunal avaliava a questão mais ampla de se estava cometendo genocídio em Gaza, o que poderia levar anos.

Por outro lado, em meados de fevereiro, o tribunal rejeitou outro pedido da África do Sul, que buscava pressionar legalmente Israel para não lançar uma ofensiva terrestre contra Rafah, no sul da Faixa de Gaza.

Durante as audiências, Israel argumentou que estava agindo em legítima defesa e que estava fazendo tudo o que estava a seu alcance para aliviar a difícil situação dos civis em Gaza.

A guerra em Gaza eclodiu depois que o Hamas lançou um ataque contra o sul de Israel em 7 de outubro, que provocou 1.160 mortes, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em números oficiais israelenses.

Por sua vez, a ofensiva de represália israelense já matou pelo menos 30.717 pessoas, a maioria mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.