Acordo final da COP26 é insuficiente para países pobres e vulneráveis

Com um dia de atraso, os 196 países chegaram finalmente a um acordo na noite desse sábado 13, em Glasgow. O texto final aprovado pela COP26 não atende as reivindicações dos países pobres. Ele é criticado por não garantir o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C. A mudança de última hora no texto final da palavra “eliminação” por “redução” do carvão, imposta pela Índia e China, simboliza a dificuldade das negociações.

O Pacto de Glasgow pelo clima propõe que os Estados membros apresentem no final de 2022 novos compromissos nacionais de corte nas emissões de gases de efeito estufa, três anos antes do previsto, embora “leve em consideração as diferentes circunstâncias nacionais”. O texto, aprovado depois de duas semanas de negociações, possibilita consultas formais para criar fundos estáveis para a mitigação e a adaptação. Ele também propõe analisar os pedidos de indenizações por danos e perdas dos países mais vulneráveis a médio prazo.

A aprovação do acordo correu risco devido à oposição no último minuto de Índia e China, contrárias ao parágrafo sobre a necessidade de eliminar a dependência do carvão e ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou as lacunas do Pacto de Glasgow, alertando para uma “catástrofe climática eminente” e criticando a “falta de vontade política que não conseguiu superar as divergências”.

O presidente britânico dessa 26ª Conferencia Mundial do Clima, Alok Sharma, não conseguiu esconder a emoção. Diante dos representantes países mais vulneráveis que ele havia prometido defender, ele se desculpou, se dizendo “profundamente pesaroso” com o resultado, relata nosso correspondente especial em Glasgow, Christophe Paget.

“A COP 26 se resume a um blá-blá”, denunciou a jovem ativista sueca Greta Thunberg, repetindo uma frase dela que teve muita repercussão antes do início da conferência. “O verdadeiro trabalho continua fora dessas salas e nunca, nunca, abandonaremos”, completou.

Texto “tímido” e “tapa-buraco”

O documento não define uma data exata, nem valores. “O que este texto está tentando fazer é tapar buracos e iniciar um processo”, especialmente em relação às finanças para adaptação, ou seja, para se precaver diante do que pode acontecer no futuro, explicou Helen Mountford, do World Resources Institute.

O texto “é tímido, é fraco e a meta de 1,5ºC mal está viva, mas dá um sinal de que a era do carvão está acabando. E isso é importante”, reagiu Jennifer Morgan, diretora executiva do Greenpeace.

Será que o acordo final representa um progresso para os países africanos que atualmente emitem apenas 3% das emissões de gases de efeito estufa, mas que estão entre os mais afetados pelas mudanças climáticas?, questionam especialistas.

O texto é fraco em relação ao financiamento para ajudar os países a se adaptarem às consequências das mudanças climáticas e a desenvolver economias de baixo carbono. Ele menciona o “arrependimento” dos países desenvolvidos que não conseguiram mobilizar, como prometido no Acordo de Paris, os 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020 para apoiar os mais vulneráveis ao aquecimento global. No entanto, não dá garantias de que esse valor será alcançado em 2022, nem de aumentar esse montante depois dessa data.

“Viemos para negociar um acordo robusto sobre as perdas e danos sofridos. Queríamos mais financiamento para nossa ação climática. Esperávamos obter apoio para nossas situações e necessidades particulares. Nós imploramos como fizemos na COP22, COP23, COP 24, COP 25… Esperávamos ser ouvidos, mas como em reuniões anteriores, nosso pedido foi rejeitado”, declarou Keriako Tobiko, ministro do Meio Ambiente do Quênia. “Estamos decepcionados, para dizer o mínimo”, resumiu.

Decepção

Exasperados com a promessa não cumprida, os países em desenvolvimento tentaram garantir financiamento para o Mecanismo de Perdas e Danos. Criado há oito anos, esse instrumento da ONU deve permitir remediar as consequências de danos irreparáveis, como tempestades ou elevação do nível da água.

Mas as nações mais vulneráveis só conseguiram a criação de uma assistência técnica. Somente a Escócia, a região belga da Valônia e Alemanha se comprometeram a mobilizar mais de 10 milhões de euros para o mecanismo da ONU. Esse primeiro passo é considerado insuficiente.

Por outro lado, o texto “incita” os países desenvolvidos a dobrarem seus financiamentos para promover transições climáticas até 2025. Por fim, os Estados chegaram a um acordo sobre a difícil regulamentação do mercado global de carbono, mas as modalidades para se beneficiar do mecanismo devem ser controladas.

As medidas anunciadas no Pacto de Glasgow não permitirão enfrentar a urgência climática e, principalmente, apoiar as comunidades mais afetadas pelo aquecimento global.