Ações secretas e ameaças dos EUA violam a soberania da Venezuela, dizem especialistas da ONU

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas alertaram, nesta terça-feira 21, que as ações encobertas e as ameaças dos Estados Unidos de usar a força armada contra Caracas “violam a soberania da Venezuela e a Carta da ONU”.

“Essas ações também violam obrigações internacionais fundamentais de não intervir nos assuntos internos de outro país ou ameaçar usar força armada contra outro país”, disseram três especialistas independentes da ONU em um comunicado.

Eles também alertaram que “essas ações constituem uma escalada extremamente perigosa, com graves implicações para a paz e a segurança na região do Caribe”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está travando uma campanha militar sem precedentes que, segundo ele, visa conter o fluxo de drogas da América Latina para os Estados Unidos.

Pelo menos seis embarcações, a maioria lanchas, foram alvos de ataques americanos no Caribe desde setembro, mas Washington não apresentou evidências de que os mortos, ao menos 27 até o momento, fossem traficantes de drogas.

“Mesmo que tais acusações fossem comprovadas, o uso da força letal em águas internacionais sem base jurídica adequada viola o direito internacional do mar e constitui execuções extrajudiciais”, disseram os especialistas, cujo trabalho foi encomendado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas que não falam em nome das Nações Unidas.

Ao mesmo tempo, eles afirmaram que grupos como o Tren de Aragua, que Trump chama de organização “terrorista”, não estão atacando os Estados Unidos, o que significa que, segundo o direito internacional, Washington não pode invocar o direito à legítima defesa.

“Os preparativos para uma ação militar secreta ou direta contra outro Estado soberano constituem uma violação ainda mais grave da Carta das Nações Unidas”, disseram os especialistas, incluindo os relatores especiais sobre execuções extrajudiciais e sobre a proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo.

Trump disse que autorizou operações secretas da CIA contra a Venezuela, mas não deu mais detalhes.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirma que Washington conspira para derrubá-lo.

“A longa história de intervenções externas na América Latina não deve se repetir”, afirmaram os especialistas.

“A comunidade internacional deve permanecer firme na defesa do Estado de Direito, do diálogo e da resolução pacífica de conflitos”.